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Nota de apoio ao Prefeito da Administração Municipal de Cacoal

A ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DOS MUNICÍPIOS– AROM,representada pelo Presidente do Conselho Diretor Prefeito JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO, emite NOTA PÚBLICA de apoio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cacoal FRANCESCO VIALETTO, em face, das últimas notícias veiculadas quanto à condenação em processo de ato de improbidade administrativa.

Sem adentrar no mérito da decisão, até porque essa não é a nossa missão, a AROM reafirma sua confiança na honestidade no Prefeito de Cacoal, que sempre se pautou na conduta ilibada em busca de ajudar os mais necessitados, e de buscar melhorias para a Administração de Cacoal. Fato este que se tornou um dos Prefeitos que mais conseguiu recursos públicos oriundos do Orçamento Geral da União, da região norte.

É de se destacar que o ponto crucial, a ser esclarecido, diz respeito à caracterização do ato de improbidade, cuja doutrina e jurisprudência pátria estabelece como conditio sine qua non a exigência de dolo e má-fé para a caracterização do ato improbo, o que, percebe-se pelo teor da decisão, não ocorreu, por parte do Prefeito Padre Franco.

A AROM acredita na justiça, sobre tudo para que possa não somente punir os gestores públicos por erros, falhas e até mesmo em casos de malfeitos administrativos, mas também que entenda as dificuldades que enfrentamos no dia a dia, sendo o ente Federado mais próximo da sociedade e diante da menor parcela do orçamento público.

Desde modo, manifestamos apoio incondicional ao Prefeito Francesco Vialetto.

JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO
Presidente do Conselho Diretor – AROM

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