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AROM mobiliza Senadores a derrubarem veto sobre ISS aos Municípios


Os Senadores por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT), Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB) devem votar pela derrubada dos vetos do Presidente Michel Temer (PMDB) a projetos que garantem mais recursos aos Municípios brasileiros. Orientados pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, os 52 Prefeitos, seus vices e todos os Vereadores começaram a contatar os parlamentares, para que apoiem a questão em reunião do Congresso Nacional, nesta terça-feira (02).

 

A mobilização é nacional. Em todo o Brasil, os Senadores estão sendo conscientizados pelos Prefeitos para que derrubem os vetos. É que, entre os itens aprovados pelos próprios Deputados e Senadores e vetados pelo Presidente da República, está a justa arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) das operações das compras com cartão de crédito e débito e as operações de leasing e planos de saúde. Caso passem a ser contabilizados nos chamados domicílios tomadores (local onde o brasileiro utiliza seu cartão), os Municípios de Rondônia receberão não menos que R$ 27 milhões.

 

A AROM vem reforçando a articulação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, pela derrubada do veto ao ISS, defendendo justa participação no bolo arrecadado com essas operações financeiras. “Buscamos a desconcentração dessas receitas geradas por todos os brasileiros em seus Municípios, que hoje fica tudo em algumas cidades de São Paulo e no Sul do País, onde essas operadoras estão instaladas. Nossos parlamentares já aprovaram essa correção em Lei e, agora, precisam garantir que seu trabalho seja consolidado”, avaliou o Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira.

 

Veja quanto cada Município de RO deverá receber, se os Senadores derrubarem o veto presidencial:

 

 

 
  ESTIMATIVA DE GANHO DA REDISTRIBUIÇÃO DO ISS – COM A DERRUBA DOS VETOS PRESIDENCIAIS
1 ALTA FLORESTA D’OESTE  R$       195.485,00 27 MIRANTE DA SERRA  R$           88.172,00
2 ALTO ALEGRE DO PARECIS  R$         73.043,00 28 MONTE NEGRO  R$           92.640,00
3 ALTO PARAISO  R$       127.497,00 29 NOVA BRASILANDIA D’OESTE  R$         122.045,00
4 ALVORADA D’OESTE  R$         92.369,00 30 NOVA MAMORE  R$         135.394,00
5 ARIQUEMES  R$   1.767.572,00 31 NOVA UNIAO  R$           20.847,00
6 BURITIS  R$       281.609,00 32 NOVO HORIZONTE DO OESTE  R$           54.705,00
7 CABIXI  R$         43.735,00 33 OURO PRETO DO OESTE  R$         478.589,00
8 CACAULANDIA  R$         31.365,00 34 PARECIS  R$           21.212,00
9 CACOAL  R$   1.651.993,00 35 PIMENTA BUENO  R$         731.279,00
10 CAMPO NOVO DE RONDONIA  R$         51.753,00 36 PIMENTEIRAS DO OESTE  R$           19.251,00
11 CANDEIAS DO JAMARI  R$       157.424,00 37 PORTO VELHO  R$   11.605.885,00
12 CASTANHEIRAS  R$         11.981,00 38 PRESIDENTE MEDICI  R$         207.281,00
13 CEREJEIRAS  R$       281.287,00 39 PRIMAVERA DE RONDONIA  R$           14.739,00
14 CHUPINGUAIA  R$         73.068,00 40 RIO CRESPO  R$           20.810,00
15 COLORADO DO OESTE  R$       169.211,00 41 ROLIM DE MOURA  R$         848.314,00
16 CORUMBIARA  R$         59.218,00 42 SANTA LUZIA D’OESTE  R$           47.572,00
17 COSTA MARQUES  R$         75.661,00 43 SAO FELIPE D’OESTE  R$           18.170,00
18 CUJUBIM  R$       103.133,00 44 SAO FRANCISCO DO GUAPORE  R$         120.544,00
19 ESPIGAO D’OESTE  R$       328.283,00 45 SAO MIGUEL DO GUAPORE  R$         242.679,00
20 GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA  R$         32.964,00 46 SERINGUEIRAS  R$           83.289,00
21 GUAJARA-MIRIM  R$       626.004,00 47 TEIXEIROPOLIS  R$           19.932,00
22 ITAPUA DO OESTE  R$         57.336,00 48 THEOBROMA  R$           33.817,00
23 JARU  R$       990.795,00 49 URUPA  R$           68.751,00
24 JI-PARANA  R$   2.750.969,00 50 VALE DO ANARI  R$           31.889,00
25 MACHADINHO D’OESTE  R$       231.729,00 51 VALE DO PARAISO  R$           30.096,00
26 MINISTRO ANDREAZZA  R$         88.446,00 52 VILHENA  R$     2.080.524,00
 R$   RO Total 27.592.353

 

 

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