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Lentidão da SEDUC pode causar paralisação do transporte escolar, alerta AROM

Ao menos 30 municípios de Rondônia devem paralisar o serviço de transporte escolar, nos próximos dias. O alerta foi dado pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, em Nota de Agravo, emitida nesta quinta-feira (21) contra a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC órgão que é responsável por transferir às prefeituras os recursos para o transporte dos alunos da zona rural até as escolas estaduais. Segundo denuncia a instituição, os prefeitos estão cansados de esperar e já não podem arcar com a continuidade do serviço, que vem sendo prestado desde o início do ano.

De acordo com a AROM, o governo estadual utiliza uma excessiva metodologia que exige mais de 30 documentos das prefeituras num processo que passa por, não menos, que 14 órgãos, sendo o convênio mais burocrático de todas as pastas do estado. Pelo alerta da entidade, o direito dos estudantes ao transporte para educação está seriamente ameaçado pela SEDUC, que emperra os processos. Considerando que o ano letivo já avança para os bimestres finais com a lentidão da pasta de educação em concluir os convênios, os prefeitos certamente não terão outra opção que não seja a de parar o transporte em razão da inexistência dos recursos pela inércia estadual.

Ainda segundo a nota da representatividade dos prefeitos, até o momento a SEDUC já possuía cinco convênios vigentes e concluiu apenas oito convênios de 43 Municípios que fazem o transporte compartilhado dos estudantes. Desses oito convênios, um ainda não recebeu os valores, situação que também pode motivar a suspensão da oferta do serviço.

NOTA AGRAVO AROM

Autor: Assessoria/AROM

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