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CENÁRIO MUNICIPALISTA

Em mais uma iniciativa ousada, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM materializa um intento representativo de promover um debate franco e producente sobre questões que afetam os entes municipais, na entrega de serviços públicos. Trata-se do “O 1º Cenário Municipalista”, um painel de convenção de pensamentos com as exposições dos posicionamentos dos representantes de poderes e órgãos, para tratarem a Judicialização da Saúde e da Educação, e o relacionamento institucional entre os poderes e os Municípios.

OBJETIVO
Essencialmente, espera-se que o painel “Cenário Municipalista” propicie uma autoanálise mútua por parte das instituições participantes no aperfeiçoamento do Municipalismo, a partir das impressões de cada representante sobre suas realidades e quais soluções deverá sugerir para a superação dos desafios enfrentados pelas municipalidades rondonienses, dentro panorama geral levado à conversação. O evento é customizado de forma a oportunizar a interação entre as autoridades, para que se correlacionem com os temas e as indagações apresentadas, sobretudo acerca da divisão legal das responsabilidades entre os entes da Federação, diante das expensas crescentes geradas por inúmeras ações judiciais. Deste modal, pretende-se cumprir objetivo principal de corresponder às expectativas dos gestores municipais.

PÚBLICO
Estabelecida a paridade de discussão dos eixos temáticos entre as autoridades convidadas no painel, o diálogo será expectado por um staff de operadores das administrações municipais, formado pelos 52 Prefeitos, que se farão acompanhados de seus Procuradores, Controladores e Secretários Municipais em Educação e Saúde.

ATORES CONVIDADOS

O projeto “CENÁRIO MUNICIPALISTA” tem por finalidade a promoção de um debate entre instituições acerca do Municipalismo ante à Judicialização da Saúde e Educação, e o relacionamento entre os Poderes. Inspirada nas próprias funções estatutárias e nas demandas apresentadas pelos 52 Municípios de Rondônia, a entidade desenvolve o painel com uma histórica reunião de autoridades, para ampliação da consciência municipalista.

A concretização do projeto se dá com a efetiva presença do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público de Rondônia, por meio da sua Procuradoria-Geral (MP-RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e o Movimento Municipalista, com explanações de representantes dos âmbitos nacional e regional.

                      

DINÂMICA DO PAINEL

7h:30min – RECEPÇÃO, CAFÉ E CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES.
1º BLOCO

8h:00min – ABERTURA – Vídeo institucional;
8h:10min –
AROM –  Judicialização – O dever de fazer versus os Enfrentamentos dos municípios rondonienses;

8h:30min – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – Judicialização – Panorama nacional;
8h:50min
Prefeitos credenciados – Exposição

2º BLOCO

9h:00min PAINEL COM O POSICIONAMENTO DOS CONVIDADOS (OAB, TJ, MP, TCE e AROM)
3º BLOCO

10h:00min INTERAÇÃO PLATEIA E CONVIDADOS – PERGUNTAS E RESPOSTA
4º BLOCO


11:00
ENCERRAMENTO