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Gestão de Itapuã regulariza município, para acelerar desenvolvimento

Após anos seguidos de inadimplência e arrocho financeiro, o Município de Itapuã d’Oeste/RO passa a alcançar o equilíbrio financeiro com efetivo controle dos gastos públicos. A prefeitura está apta a receber recursos de transferências estaduais e federais, inclusive emendas de todos os parlamentares, e possui certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas de Rondônia – TCE/RO, e outros órgãos.

O destravamento do Município foi conquistado mediante adoção de medidas técnicas sugeridas pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM e o TCE, por meio do programa Profaz. Na sede da entidade, o Prefeito Moises Cavalheiro e seu secretário municipal de fazenda, Marcos Paiva, afirmam que a conquista foi possível com o empenho de toda equipe da gestão.

Um avanço importante do Município de Itapuã é quanto ao limite de gastos com pessoal. A municipalidade se mantém dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando aos 49% do comprometimento da receita municipal com a folha de pagamento, caindo de 61%, nível muito acima do permitido, que é de 54%.

Medidas de gestão

O prefeito Moisés explica que tomou todas as decisões necessárias para que o Município pudesse se reabilitar para conveniar investimentos e acelerar o ritmo de desenvolvimento local com aplicação de recursos em todas as áreas públicas. O gestor conta que promoveu um enxugamento de gastos em diversos setores, inclusive da folha de pessoal, reduzindo gradativamente em 75% o número de portariados. “Eu só tenho a agradecer a minha equipe técnica, à AROM e ao TCE, por nos conduzirem pelo caminho certo”, comemorou.

Ainda sobre o método de administração, o secretário Marcos acrescenta que o trabalho em sintonia da equipe está sendo crucial nesse processo, e cita a recente elevação do Município no índice de recebimento de recursos do FPM, com uma tarefa de conscientização dos munícipes a registrarem os nascimentos os filhos na sede do Município. “A revisão das leis tributárias locais e a efetiva arrecadação dos tributos gerados na região também somam para isso”, disse.

Desenvolvimento

Com toda a papelada da prefeitura em dia, o prefeito Moisés começará a executar mais de R$ 1,5 milhão só de emendas parlamentares. O administrador se prepara para dar ordem de serviço, por exemplo, das obras de 20 quilômetros de calçadas, na cidade. “Esses recursos nós estamos utilizando na aquisição dos materiais, mas a execução será nossa mesmo, porque a prefeitura se planejou e está preparada para isso”, informou.

Aspecto da cidade

Atualmente, quem transita pela BR 364, cruza a cidade de Itapuã, saindo com uma impressão ruim da localidade. Essa visão será outra, em breve, assegura o prefeito. Segundo Moisés, as pendências para a conclusão do portal da cidade, na rodovia, foram sanadas e as obras serão retomadas. Um espaço alternativo para caminhadas será construído às margens da BR e os recursos, R$ 800 mil, já estão garantidos. Já a má conservação do perímetro urbano de responsabilidade federal está sendo resolvida junto ao DNIT, órgão onde o prefeito pede uma solução urgente.

Visão técnica

Os avanços da administração municipal de Itapuã representam resultados de um enfrentamento da realidade crítica pela gestão local, avalia a AROM. A entidade observa que os gestores municipais têm buscado, cada vez mais, as soluções técnicas necessárias aos ajustes das contas públicas ampliando a oferta de serviços aos cidadãos. Nesse contexto, a associação municipalista disponibiliza as informações e ferramentas para que os prefeitos façam gestão equilibrada e responsável com as verbas públicas.

 

Assessoria/AROM