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Vinte Municípios ganham estrutura e autonomia para emitir licença ambiental

Representantes de 20 municípios de Rondônia foram contemplados com veículos, kits de informática e mobília, com o programa de descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A iniciativa visa ampliar o controle ambiental a ser exercido pelas próprias prefeituras, com essa estrutura básica oferecida pelo governo.

Com a pasta estruturada, os municípios podem licenciar obras de pequeno e médio impacto de forma desburocratizada e rápida, favorecendo os empreendimentos e o consequente desenvolvimento socioeconômico das cidades. A implantação do programa foi detalhada durante um seminário realizado pela SEDAM, nesta segunda-feira (06), em Porto Velho, quando também houveram as entregas.

Para a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, a iniciativa edifica as gestões municipais, por dar autonomia ao ente local no processo de licenciamento, destravando a burocracia e abrindo caminhos para a produção. O presidente da entidade, Prefeito Airton Gomes, destaca a importância de os demais 32 municípios fazerem a adesão ao programa, frisando que além da estrutura disponibilizada, há a previsão de treinamento dos técnicos das próprias prefeituras para as novas funções.

 

Os municípios que aderiram ao plano de descentralização da SEDAM, foram:

Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Nova Brasilândia do Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, Theobroma, Urupá e Vilhena

 

Assessoria AROM