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NOTA DE DESAGRAVO A PARLAMENTAR POR DECLARAÇÕES INFUNDADAS SOBRE MOVIMENTO MUNICIPALISTA

O Conselho Diretor da Associação Rondoniense de Municípios – AROM acha-se surpreso com as declarações prestadas por parlamentar, em sessão da Assembleia Legislativa, de 11 de setembro de 2018, em que suscitou haver má-fé na atuação da entidade, pela conquista de auxílio financeiro aos municípios.

A instituição rechaça afirmações do deputado acerca da conduta técnica e de cunho associativista desta entidade junto aos 52 municípios associados, no que concerne à edificação da sede administrativa da associação, e lamenta não ter sido procurada, mesmo que informalmente, pelo parlamentar a fornecer-lhe as informações que assentam a probidade, lisura e transparência dos procedimentos adotados pela atual gestão.

Esta Diretoria recebe com estranheza o posicionamento do parlamentar, que prestou declarações que vão em desencontro com todos os fatos ocorridos, provocando uma desinformação a respeito da atuação e credibilidade desta honrosa entidade que atua na contínua defesa das municipalidades.

A respeito da declaração do parlamentar quando suscitou duvidar das dificuldades financeiras atravessadas pelos municípios, esta Diretoria rebate essa afirmação e faz saber que a conquista desse recurso é fruto de uma ação inédita, iniciada pela AROM, e que os prefeitos do estado de Rondônia compreendem a necessidade de fortalecer a sua estrutura física de representação, investindo uma fração da conquista, por ela mesma alcançada, na edificação de uma sede própria.

Afirmamos que, por livre decisão em assembleia e aprovada unanimemente, os municípios deliberaram de forma democrática e soberana pela construção da sede própria da AROM, instituição sem fins lucrativos que representa os direitos de todos os municípios de Rondônia e que, infelizmente, paga aluguel durante os seus 25 anos de existência, não tendo nenhuma outra Diretoria buscado tamanha autonomia e independência.

A instituição não admite qualquer atitude que deslegitime a autonomia dos prefeitos frente às decisões que precisam tomar sobre as necessidades de suas administrações, principalmente, quanto às questões que representem o interesse de todas as municipalidades, como é caso do importante passo dado pelos gestores, com inédito apoio do governo do Estado, que é a construção de uma sede própria para a única instituição que, de forma apartidária, agrega todos os municípios.

A Despeito do inconformismo do parlamentar pela AROM estar consolidando mais uma conquista real de auxílio aos associados, esta Diretoria desaprova tal conduta, realçando o fato de que é a única instituição que figura no Termo de Cooperação entre a SAE e os municípios no procedimento de doação dos recursos, o que a torna suficientemente legitimada para atuar no processo, inclusive na confecção dos planos de trabalho aos municípios, a bem da celeridade e eficiência e estrita observância às indicações das metas estabelecidas por cada gestor.

Ressaltamos que, como de praxe, a Diretoria da AROM está aberta ao diálogo com todos os nobres membros da Casa de Leis do Estado de Rondônia, que se disponham a se inteirarem verdadeiramente do assunto, a fim de exercerem a sublime prerrogativa da fiscalização e consequente emissão de juízo de valor em Tribuna, ou fora dela.

Porto Velho, 12 de setembro de 2018.

A diretoria.