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Em Nota Técnica, AROM orienta municípios castigados pelas cheias sobre Emergência e Calamidade

Com um avolumar das chuvas do inverno amazônico, diversos municípios de Rondônia vivenciam infortúnios de alagações, transbordamento de rios e elevação de vulnerabilidade de famílias que residem em locais de risco. Uma situação atípica marca a estação atual: as cheias se anteciparam, com registros de fortes chuvas ainda no mês de dezembro de 2018, com elevação dos níveis das águas dos rios e igarapés neste mês de fevereiro de 2019.

Visando auxiliar os gestores de municípios que atravessam cenário caótico com eventos de chuvas intensas que resultam em danos de grandes proporções e inviabilidade da prestação de serviços públicos, a AROM editou e publica a Nota Técnica nº 01/2019. O documento orientativo aborda as possibilidades e vantagens da decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, a depender do grau do desastre. Além da Nota, a entidade dispõe de uma minuta de decreto, para basilar os gestores interessados.

Para acessar a Nota, basta clicar no link abaixo:

 NOTA TECNICA 01-2019 – ENCHENTES

 MINUTA DE DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA