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Municípios recebem quase R$ 6 milhões do FPM nesta quarta-feira, 20 de novembro

Quase R$ 6 milhões irão cair nas contas das prefeituras municipais de Rondônia nesta quarta-feira (20). O valor é referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 9.359.803,36.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que houve aumento de mais de 11% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) lembra que, com a aproximação do fim de ano, os gestores municipais precisam ficar atentos aos planejamentos financeiros para que consigam fechar as contas e evitar ficarem com restos a pagar.

 Assessoria AROM

Fonte: CNM