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Municípios podem receber apoio da União e Estado para implantação de telhados verdes

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19 que prevê que a União e estados apoiem iniciativas municipais para a implantação de telhados verdes. No último dia 11, o texto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferências de recursos.

A proposta considera telhado verde a cobertura de edificação na qual é plantada vegetação compatível com a estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.

Para o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Cláudio Santos, essa iniciativa pode gerar benefícios e ajudar no desenvolvimento de diversos municípios do Estado. A exemplo, a capital, Porto Velho, que sofre com alagação e altas temperaturas. “Além do telhado verde deixar a cidade mais bonita, ele ainda reduz a poluição e melhora a qualidade do ar, pois a vegetação absorve as substâncias tóxicas e a libera oxigênio na atmosfera; ajuda a combater o calor, amplia a retenção da água das chuvas, uma vez que a vegetação auxilia na drenagem da água, reduzindo assim a necessidade de escoamento da água”, destaca Santos.

Por conta da redução da temperatura no ambiente interno, os telhados verdes podem ainda ajudar a diminuir o consumo de energia elétrica. O relator na comissão, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), recomendou a aprovação, com ajuste no texto original do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). “Este é um dos temas mais relevantes da arquitetura sustentável e desperta interesse nas pessoas, especialmente em função dos tempos de consciência ambiental”, disse.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.