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Saber Viver: AROM garante apoio para Ifro e Funasa em projeto sobre saneamento básico nos municípios

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Cláudio Santos, garantiu apoio técnico da entidade para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que juntos desenvolvem o projeto Saber Viver, voltado para ajudar as prefeituras a elaborarem o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Projeto Saber Viver consiste no desenvolvimento de pesquisa acerca das realidades regionais sobre saneamento básico com posterior transferência de informação e tecnologias que possibilitem a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios participantes do projeto. Atualmente, estão sendo realizados estudos para conseguir novas fontes de financiamento.

Será por meio do Plano Municipal que serão norteados os investimentos do município em obras públicas para oferta de serviços de saneamento, como a preservação do meio ambiente, diminuição da incidência de doenças, melhoria do desenvolvimento humano e social e a prevenção à saúde. As diretrizes para universalização do saneamento estão definidas pela Lei 11.445/2007, assim como o Decreto 7.217/2010, que define que os recursos federais para investimento em saneamento somente serão repassados para aqueles municípios que possuírem Planos Municipais de Saneamento Básico.

Conforme Cláudio Santos, na última semana ocorreu um encontro, no Ifro, em que foi solicitada a adesão da AROM ao projeto. “Ficamos muito felizes em saber que instituições sérias como o Ifro e a Funasa estão empenhadas em ajudar os municípios na obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Muitos gestores enfrentam a dificuldade de conseguir recursos e, o trabalho do projeto Saber Viver, está pautado também nessa questão, descobrir fontes de financiamento que os municípios possam utilizar”, afirmou o presidente da AROM.

Além de garantir técnico para auxiliar os estudos realizados pelo projeto Saber Viver, Cláudio Santos, que também o prefeito de Theobroma, disse que a Associação também buscará apoio da bancada federal e fará a interlocução para que os municípios informem o que realmente cada um consegue atender na questão de saneamento básico.

Revisão de projetos

Em fevereiro de 2018, entrou em análise orçamentária da Funasa a execução de 18 projetos de engenharia de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 17 Municípios de Rondônia, no valor total de R$ 200 milhões. O avanço está sendo conquistado pela mediação da AROM, que, à época, já buscava uma fonte de financiamento para esses projetos que foram elaborados pela fundação e entregue aos prefeitos, em agosto de 2017, ao custo de R$ 2,5 milhões.

“Alguns municípios conseguiram receber o projeto para a implantação do sistema de saneamento básico e eles estão, desde lá, buscando linhas de financiamento para a execução. Os prefeitos estiveram em Brasília buscando recursos, mas existe essa dificuldade de recursos para trabalhar esse seguimento. Então, o IFRO está pegando esses locais que receberam os projetos e está atualizando os valores e projetos, tentando identificar novas linhas de financiamento para esses recursos, sejam eles públicos quanto privados”, esclareceu Santos, destacando que a sensibilização da bancada federal é importante, principalmente quanto a destinação de emendas.

A apresentação ocorrida nesta semana, participaram representando a Funana, o superintendente, Celio Lopes de Araújo Júnior; a chefe de planejamento da Funasa, Maria do Socorro Lima e Silva Frayha; a chefe do Nict, Marilyn de Oliveira; a chefe substituta, Rozana Silva Santos; a chefe substituto do Sesam, Sirlei Gomes de Lima. Pelo IFRO estavam professor Walace Soares de Oliveira e Ronilson Oliveira.

Assessoria AROM