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AROM alerta prefeitos sobre previsão de queda no valor do repasse do FPM

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro cai na conta das prefeituras nesta segunda-feira, dia 10. O montante total será de R$ 80.143.166,11 (valor bruto). O valor apresenta crescimento, mas a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) lembra aos gestores municipais que o Fundo oscila durante o ano, e é preciso cautela, principalmente neste período de encerramento de mandato e a necessidade de todos fecharem as contas. Existe previsão de queda neste trimestre.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo, nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Na transferência desta segunda-feira, em comparação com o mesmo período do ano passado, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional registraram um crescimento. Também, desde janeiro até agora há um crescimento de 4,05% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

O repasse desse primeiro decêndio é o maior desde fevereiro de 2018. Esse bom desempenho recuperou a queda no repasse do FPM que foi observada em janeiro. A explicação, conforme apurado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o fato de acontecer o ajuste do Imposto de Renda dos fundos de investimentos, que têm de ser feito até o fim de janeiro, o que influencia significativamente o repasse do FPM do mês de fevereiro.

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Assessoria AROM com informações da CNM