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Seis municípios de Rondônia são contemplados com repasses federais no âmbito da Saúde dos Homens

Um projeto piloto para o desenvolvimento de ações de promoção para o cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (12) e contempla seis municípios de Rondônia. A Portaria 3.069/2020 prevê, ainda, incentivo financeiro de custeio para ações municipais para a temática no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Com a medida, serão beneficiados o total de 370 municípios, já que para o projeto piloto foram escolhidos Municípios com população de até 100 mil habitantes, conforme dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com média de registro de ao menos um diagnóstico de câncer de pênis no triênio de 2017 a 2019. Nos Estados, as ações serão desenvolvidas em localidades com taxa de mortalidade por câncer de pênis, acima de 0,60, por 100 mil homens no período de 2014 a 2018.

O incentivo financeiro federal de custeio deverá ser utilizado com o objetivo de apoiar a gestão estadual e municipal para a qualificação das práticas de cuidado à saúde do homem na APS, considerando a prevenção do câncer de pênis. Para tanto, os gestores poderão utilizar o recurso para aprimorar a organização da Rede de Atenção à Saúde, como promover a realização de ações locais para prevenção do câncer de pênis para identificando sinais e sintomas de alerta em tempo oportuno para intervenção adequada, já que o diagnóstico em estágio inicial possibilita elevada taxa de cura.

 

Recursos

A transferência do incentivo se dará de forma automática e em parcela única. Para cada Estado, serão transferidos R$ 150 mil, a serem definidos conforme a respectiva taxa de mortalidade por câncer de pênis. Já para cada Município serão transferidos pouco mais de R$ 54 mil, a serem definidos conforme média de registro de ao menos um diagnóstico de Câncer de Pênis no triênio.

O desenvolvimento das ações deve ser registrado pelos gestores municipais por meio do envio de informações ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). As informações devem constar no portal até o dia 31 de março de 2021.

Municípios de Rondônia beneficiados

UF IBGE Município População
RO 110006 Colorado do Oeste 15.544
RO 110008 Costa Marques 18.798
RO 110014 Nova Brasilândia D’  Oeste 20.489
RO 110009 Espigão D’  Oeste 32.695
RO 110010 Guajará-Mirim 46.556
RO 110004 Cacoal 85.893

 

Assessoria AROM