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Transição de governo: AROM capacita mais 300 municipalistas; atuais e novos prefeitos participam do curso

Por quase 5 horas, com bastante interação, mais de 300 servidores públicos municipais participaram da primeira capacitação, após as eleições 2020, voltada à transição de governo. Realizado pela Associação Rondoniense de Municípios nesta sexta-feira (20), o curso foi ministrado pelo procurador do Estado de Santa Catarina, Dr. Artur Leandro Veloso de Souza, especialista em direito público, por meio da plataforma zoom.

Entre os participantes estavam os atuais e novos prefeitos, além dos vices, equipe de transição, procuradores, controladores e equipe técnica. Em Alta Floresta do Oeste, uma sala com telão foi preparada para que toda a equipe pudesse acompanhar a formação.

O diretor executivo da entidade, Roger André, deu boas-vindas aos participantes e destacou a missão da AROM em caminhar lado a lado com os municípios, na busca por uma transição voltada para transparência e continuidade das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento municipal. “É uma imensa satisfação contar com a presença de todos e destacar aqui, a presença do TCE-RO, por meio da pessoa, do controlador externo Rodolfo, que teve a sensibilidade em apoiar a entidade nesse projeto para a construção de uma boa transição de governo. Temos 32 novos prefeitos e eles já começam a planejar suas ações. A AROM é parceira e caminha junto com os municípios, oferecendo suporte, subsídios necessários para que a mudança não represente ruptura ou interrupção de políticas públicas”, destacou.

Logo em seguida, representado o Tribunal de Contas do Estado, o controlador externo do TCE-RO, Rodolfo Kezerle, fez algumas recomendações aos gestores, destacando que os novos gestores irão fazer a prestação de contas do último exercício do atual gestor. Ele ainda destacou os principais motivos que levam a reprovação de contas dos prefeitos.

Dr. Artur Leandro abordou, de forma muito didática, como os municípios devem agir para que a transição municipal aconteça da melhor forma possível e, desta forma, sejam mantidas as políticas de Estado. “É importante que atual administração seja transparente e informa o novo gestor sobre o trâmite necessário, que atual gestor pague as contas ou coloque em restos a pagar o que for necessário, deixando recurso em caixa para isso. É preciso haver diálogo entre quem está entrando e quem está saindo”, destacou o procurador.

Ao final da palestra, os participantes puderam interagir, fazer questionamentos, principalmente aqueles ligados a formação da equipe de transição, nomeação de servidores, Lei de Responsabilidade Fiscal, PPA, LOA, Lei 173/2020, recursos oriundos da pandemia. “É uma verdade que 2020 foi um ano extremante atípico, mas também é verdade que o próximo ano será um dos mais difíceis para os gestores municipais”, alertaram o procurador Artur Leandro e o diretor da AROM.

Movimento Municipalista

No próximo dia 25 de novembro, das 16h às 18h (horário de Brasília), os prefeitos eleitos e reeleitos têm um compromisso com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que irá mostrar a força do movimento municipalista e as transformações que podem ser alcançadas com a união de todos, seja em Brasília ou em seus Municípios. Também será a oportunidade de ouvir as sugestões dos participantes. A AROM convida a todos os prefeitos eleitos para que se inscrevem e participem do 1º Encontro de Prefeitos Eleitos.

Novos Gestores

Já em dezembro, será o primeiro evento presencial. Acontece, em Porto Velho, o Encontro dos Eleitos, um evento com palestras, informações, troca de experiências entre AROM, convidados, governo do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, parceiros, entre outros órgãos públicos.

Será na segunda quinzena de dezembro, entre os dias 14 a 17, o mega evento “Encontro dos Eleitos – Integrar para Governar”, cujo o objetivo é nortear os prefeitos eleitos com subsídios necessários e ferramentas para o ponta pé inicial da gestão, ou para a continuidade, no caso dos reeleitos. O evento já tem presença confirmada do Ministro, Augusto Nardes, do TCU, e contará com o apoio e participação de diversos organismos de governo, secretarias de estado e do poder legislativo estadual. “Para muitos prefeitos, este será o primeiro encontro com Chefes de Estado, Governador, Autoridades dos Órgãos de Fiscalização e Controle”, destaca o diretor executivo da AROM, Roger André.

Assessoria/AROM