AROM Associação Rondoniense de Municípios
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Arquivos Mensais: dezembro 2020
Retrospectiva AROM 2020
NOTA DE PESAR – AROM se solidariza com a família do prefeito Walter Silva, pelo falecimento de seu filho João Pedro
É com profunda tristeza que recebemos hoje (30), a notícia do falecimento da criança João Pedro, filho do prefeito de Alvorada do Oeste, Walter Silva e da primeira dama, Márcia Silva. João tinha apenas dez anos de idade e passava por tratamento médico no Hospital do Amor, em Porto Velho. …
Leia Mais »Lei Kandir: após falha no Siconfi, STN reabre prazo para declaração até 10h desta quarta, 30
Sancionada na noite desta terça-feira, 29 de dezembro, a Lei que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir pode garantir o repasse de R$ 1 bilhão aos Municípios no dia 31 de dezembro. Para receber os valores, no entanto, os gestores municipais devem acessar o …
Leia Mais »Lei Kandir: Entre no Siconfi até às 22h59 de hoje para renunciar a direito de ações contra a União e receba neste ano o recurso
A Lei que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir foi sancionada nesta terça-feira, 29 de dezembro, pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República – o texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com a sanção neste …
Leia Mais »Atuação da AROM, em parceria com FRBL, garante veículos e equipamentos aos Conselhos Tutelares e fortalece garantia de direitos das crianças e adolescentes nos municípios
A menos de duas semanas para o encerramento do exercício financeiro, as prefeituras de Rondônia foram beneficiadas com equipamentos e veículos para estruturação dos conselhos tutelares. A doação foi feita pelo Ministério Público, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). No total, os municípios receberam 79 …
Leia Mais »GESTÃO EFICIENTE: AROM apresentará panorama socioeconômico dos 32 municípios com novos prefeitos
A partir janeiro de 2021, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) dará start a mais um projeto diretamente nos municípios de Rondônia. Trata-se do “Gestão Eficiente do Início ao Fim”, que tem o objetivo oferecer uma atenção mais dedicada aos municípios em que não ocorreu a reeleição, apresentando aos 32 …
Leia Mais »Sancionada sem vetos a regulamentação do novo FUNDEB
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de …
Leia Mais »Divulgados os índices definitivos de rateio do ICMS para 2021; municípios menores conquistaram espaço na Receita Estadual
A Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) divulgou o os índices definitivos de participação dos municípios rondonienses na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o exercício de 2021, por meio da Resolução Conjunta n. 11/2020/CRE/SEFIN. Uma análise do corpo técnico da AROM identificou que …
Leia Mais »AROM alerta gestores sobre pagamento do piso nacional do magistério aos profissionais da educação; Confira parecer do TCE-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou parecer prévio e pacificou, por unanimidade, o entendimento de que a implementação do piso nacional do magistério deve ser cumprida por todos os gestores municipais, mesmo com a vedação da Lei Complementar nº 173/2020, que proíbe aumento de despesas. O caso em …
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