A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e reforçar a urgência de vacinação em massa da população brasileira por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esse é um momento em …
Leia Mais »
Em busca da ampliação das doses de vacinas contra a Covid-19 e de distribuição equânime para todos os Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais municipalistas se reuniram, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (03), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Os municípios de Rondônia …
Leia Mais »
A Associação Rondoniense de Municípios – AROM, neste ato representado pelo seu presidente, o prefeito de Urupá, Célio de Jesus Lang, vem COMUNICAR a todos os municípios associados que a entidade estará adotando o modelo de teletrabalho a partir de 04 de março de 2021. Como já é do conhecimento …
Leia Mais »
O governo do estado publicou, na noite desta terça-feira (2), um novo decreto com medidas mais restritivas para conter um avanço da covid-19 em Rondônia. O novo Decreto altera os critérios de funcionamento nas fases do Plano Todos Por Rondônia, estabelecendo atividades específicas em cada fase, elencadas nos Anexos I …
Leia Mais »
Os contadores públicos municipais de Rondônia realizaram, na manhã desta terça-feira (2), uma reunião com o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Célio Lang, para solicitar apoio da entidade para interlocução junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a respeito da importância de dilação de …
Leia Mais »
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, no último dia 23 de fevereiro, que estados e municípios adquiram as vacinas contra Covid-19 direto com as farmacêuticas, caso o governo federal não consiga cumprir o Plano Nacional de Imunizações (PNI) ou as doses previstas no documento não sejam suficientes, a …
Leia Mais »
Teve início nesta segunda-feira (1º), o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). Com a abertura do programa gerador, os Municípios podem realizar campanhas de sensibilização da população para doações aos Fundos municipais da infância e adolescência e aos Fundos municipais …
Leia Mais »
O Decreto 13230/GP/2021, assinado pelo prefeito João Gonçalves Júnior, regulamenta a Lei Federal 13.977 e autoriza a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), em Jaru. De acordo com o prefeito, o documento tem como objetivo garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade …
Leia Mais »
Acontece na próxima quinta-feira (3), das 10h às 11 horas (horário de Brasília) um webinário realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades. O objetivo, conforme o órgão, é contribuir com esses gestores no acesso a informações …
Leia Mais »
Diante do crescente número de casos da covid-19 em todo o Brasil e em atenção ao Decreto nº 41.841, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (26), que estabelece regras ainda mais restritivas de isolamento social para o combate ao covid-19, a AROM informa a …
Leia Mais »
AROM Associação Rondoniense de Municípios