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Gestão 2019/2021 – AROM abre processo eleitoral para o término de mandato

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) deu início ao processo eleitoral complementar para eleger novos membros aos cargos de direção da entidade que estão vagos. Todos os representantes de municípios associados e adimplentes podem concorrer a uma das vagas. O regulamento eleitoral foi publicado nesta terça-feira (26) e a votação ocorrerá no dia 15 de fevereiro.

Ao todo, são 10 cargos que deverão ser preenchidos pelos prefeitos e prefeitas interessados. As vacâncias ocorreram em função da necessidade de desincompatibilização necessária ao cumprimento dos prazos eleitorais, em junho de 2020, período em que os prefeitos que participariam das Eleições municipais, tiveram que renunciar ao cargo na diretoria da entidade. Conforme artigo 47 do estatuto social da AROM, o mandato do Conselho Diretor e Fiscal é de três anos e, dessa forma, os eleitos neste pleito ocuparão o cargo até o final do atual mandato vigente, ou seja, até 31 dezembro de 2021.

O mesmo ocorreu em 2018, quando foi deflagrada eleição complementar para o cargo de vice-presidente para o término do mandato da diretoria2016-2018.

O mesmo ocorre quanto ao formato da eleição, que assim como em 2019, para a escolha da atual diretoria, ocorrerá de forma eletrônica, on-line, de forma secreta e criptografada.

Inscrições

Os prefeitos interessados em concorrer a um dos cargos em vacância poderão se inscrever a partir do dia 1º de fevereiro. É importante observar que a eleição complementar, conforme estabelece o Art. 23, §4 do Estatuto Social, não se faz necessário a formação de chapa para concorrer, ou seja, cada candidato individualmente colocará seu nome a apreciação especificamente ao cargo de seu interesse e pleiteará o voto entre todos os prefeitos.

Cronograma processo eleitoral complementar Gestão 2019/2021

25/01 – Publicação do edital de convocação e portarias;

26/01 –  Regulamento eleitoral;

31/01 – Assembleia para esclarecer o processo aos prefeitos;

01/02 – Início do processo de inscrição dos candidatos interessados aos cargos vagos;

03/02 – Às 17h, término das inscrições;

05/02 – Publicação da homologação dos candidatos;

10/02 – Assembleia de apresentação para os candidatos a vice-presidente;

15/02 – Início da eleição virtual, às 08h até as 17h;

15/02 – A partir das 20h, publicação do resultado;

19/02 – Posse dos eleitos.

 

ANEXOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 25-01-2019-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSSEMBLEIA GERAL ORDINARIA-25-01-2019-2021
REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O TÉRMINO DO TRIÊNIO 2019-2021
RESOLUÇÃO – CONSELHO DIRETOR DA AROM N° 002-2021
RESOLUÇÃO – CONSELHO DIRETOR DA AROM N° 003-2021 COMISSÃO ELEITORAL
PARECER JURÍDICO – REGULAMENTO ELEITORAL

 

Assessoria AROM