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Evento promovido sobre incrementos financeiros em benefícios dos municípios contou com autoridades de RO, CE, PA e GO

A roda de conversa foi realizada no auditório da Casa de Leis e foi muito elogiada pelas autoridades presentes

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), em parceria com a Assembleia Legislativa de Rondônia, promoveu nesta quarta-feira (14) uma roda de conversa sobre otimização e capacitação de incrementos financeiros em benefício dos municípios. O evento contou com a participação de diversas autoridades de Rondônia e também de outros estados.

O objetivo principal do encontro foi para conversar, com os especialistas, acerca de procedimentos administrativos junto a Receita Federal do Brasil (RFB) visando a captação e otimização financeira dos municípios.

Célio Lang, presidente da Associação Rondoniense de Municípios e prefeito de Urupá, liderou a roda de debate e abriu o evento agradecendo o apoio da Casa de Leis e dos demais parceiros do evento por proporcionar a oportunidade. “Esses eventos são de extrema importância para nossos gestores e, consequentemente, para toda a população de Rondônia”.

O líder da associação municipalista aproveitou para fazer um apelo aos deputados e demais representantes sobre o pagamento de dívidas de empresas que estão devendo o estado. “Existem bilhões de reais em dívidas de diversas empresas que não são pagas devido aos juros e multas. Gostaríamos de pedir que o Governo faça o Refis dessas empresas e que elas façam esse pagamento para ajudar os municípios com os reflexos da pandemia, que ainda virão”.

O prefeito de Capistrano (CE), representante da Associação de Municípios do Ceará e presidente da Associação de Municípios do Maciço Baturité do Ceará, Júnior Saraiva, foi um dos convidados ilustres do encontro. Ele parabenizou a Associação Rondoniense de Municípios pela realização do projeto. “Uma brilhante iniciativa. É importante entender tudo o que será passado hoje para equilibrar as despesas e entender como recuperar esses recursos que, muitas vezes, se perdem”.

O deputado Alex Redano, presidente da Casa de Leis, se disse honrado pela Assembleia Legislativa poder fazer parte do evento. “As prefeituras sofrem. Os prefeitos precisam implementar os recursos porque, muitas vezes, existe boa gestão e força de vontade, mas o lençol é curto, o que vem dá apenas de pagar a folha, realizar algumas manutenções, porém ficam sem as grandes obras, que muitas vezes são vitais”.

O deputado estadual Geraldo da Rondônia esteve presente e, além de agradecer as ilustres presenças, exaltou o trabalho da AROM junto a Casa de Leis e os demais órgãos de apoio. Para ele, eventos como este ajudarão o estado a chegar ao patamar dos grandes estados brasileiros a alavancar a economia nacional.

Luís César Bueno, diretor da Assembleia Legislativa do Goiás e ex-deputado estadual, chamou o evento de uma ‘articulação pioneira dos municípios’. “É uma articulação pioneira dos municípios e é importante a ALE-RO chamar os técnicos com esse objetivo único de aumentar as receitas municipais”. Segundo ele, os conhecimentos compartilhados nas palestras do encontro são essenciais para uma boa saúde financeira dos municípios.

O deputado estadual do Ceará, Leonardo Araújo de Souza, elogiou a iniciativa da AROM e dos apoiadores. “Quando se tem vontade de trabalhar e contribuir para dias melhores, qualquer tarefa, apesar de árdua, é muito recompensadora”. De acordo com o legislador, desde 1987 o legislativo e os poderes executivos municipais do Ceará se conscientizaram sobre o investimento na recuperação de créditos. “Isso é essencial porque traz uma circulação de recursos entre entes federados, mas sem onerar a população”.

Além dos membros da mesa diretora, o evento contou com a participação de diversos gestores e técnicos municipais de forma presencial e online.

O CURSO

A roda de conversa iniciou às 8h de quarta-feira (14). Houve a discussão dos temas “Enquadramento da alíquota do RAT e Conferência da Aplicação do índice do FAP e Controle de Funcionários Ativos em Folha de Pagamento”. “Revisão de Débitos Gerais junto a Receita Federal do Brasil, CARF e PGFN” e “Revisão, Monitoramento e Auditoria da VAF – Valor Adicionado Fiscal”.

Para liderar as discussões, foram convidados para palestrar o especializa em RAT e FAP e em auditoria de funcionários ativos em folha de pagamento, Renato Bonatto, o especialista em revisão de débitos junto à RFB, CARF e PGFN, Davi Venâncio e o especialista em VAF, Reginaldo Alves.

 

 

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