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Portaria credencia novas Equipes de Saúde da Família (ESF) em municípios de Rondônia

A entidade informa aos municipalistas da área da saúde, que novas Equipes de Saúde da Família (ESF) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana.

A Portaria 45/2021 credencia 3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios de todo o Brasil, já no estado de Rondônia 27 novas equipes foram credenciadas, conforme tabela abaixo:

UF Município IBGE Novo credenciamento de eSF Credenciado atual após novos credenciamentos
RO Guajará-Mirim 110010 2 13
RO Ji-Paraná 110012 10 39
RO Machadinho D’Oeste 110013 4 12
RO Pimenta Bueno 110018 1 8
RO Rolim de Moura 110028 1 16
RO Buritis 110045 3 10
RO Cujubim 110094 2 5
RO Itapuã do Oeste 110110 1 3
RO Mirante da Serra 110130 1 4
RO Monte Negro 110140 2

Através da portaria de credenciamento, os municípios passam a receber a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente a essas equipes. A relação dos Entes contemplados pode ser acessada aqui.

A periodicidade da transferência é mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os valores de transferência são de acordo ao estabelecido nos Títulos I e II da Portaria de Consolidação GM/MS 6/ 2017.

Da Agência CNM de Notícias