STN publica portaria com regras de marcadores para as Leis Complementares 194/2022 e 141/2012
Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre
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Autor: Celene Gomes
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022,
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On-line: TCE realiza reunião técnica sobre “Índice de Desempenho Educacional de Rondônia – IDERO” e nova lei que regulamenta a cota-parte do ICMS Educação”.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reforça aos prefeitos e
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Municípios debatem implantação das cidades inteligentes em Rondônia
Evento promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresenta tecnologias que visam
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Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos
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Capacitação para os Municípios sobre Regularização Fundiária será realizada nos dias 25 a 28 de julho
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apoia iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia(TJ-RO), que realizará capacitação voltada para os
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AROM e PubClick organizam Curso Inédito de Formação Prática e Teórica para Contratações, de acordo com a nova Lei de Licitações (14.133/21), de 20 a 22 de julho
Para atender ao seu projeto ‘Rede Rondoniense de Capacitação Municipal’, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) juntamente com a empresa
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AROM informa que o Ministério da Saúde já publicou portaria que estabelece o piso dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias
O Ministério da Saúde publicou as Portarias 1.917/2022 e 2.109/2022 referentes aos pisos salariais dos Agentes de Combate às Endemias
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