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Destaques

NOTA TÉCNICA DA AROM ALERTA SOBRE LICITAÇÕES SEM COBERTURA FINANCEIRA

  Exercendo constância de vigilância sobre tudo o que importa aos entes municipais, sobretudo questões que submetem as administrações municipais e seus gestores a situações de vulnerabilidade em face das sanções legais, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, elaborou e publica, nesta sexta-feira, 18 de maio, a Nota Técnica …

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Presidente do TCE apresenta aplicativo “Opine Aí” em entrevista à AROM

Como apoiadora das iniciativas implementadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM adotou medidas para contribuir com a divulgação do aplicativo “Opine Aí”, desenvolvido e lançado pelo órgão de controle. Para difundir a ideia junto aos gestores municipais, a entidade …

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Prefeitos de Rondônia serão recebidos pela Bancada Federal, em Brasília

Os prefeitos e prefeitas de Rondônia pretendem sensibilizar os deputados federais e senadores do estado, para que destinem recursos do orçamento geral da União a áreas que melhor atendam às necessidades locais. Para isso, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM organiza um encontro em Brasília, para que os parlamentares …

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DER acata pedido da AROM e flexibiliza exigência ambiental

Após uma atuação técnica e articulada da Associação Rondoniense de Municípios – AROM Junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, um entendimento favorável às administrações municipais foi firmado: os municípios não precisam apresentar licenciamento ambiental de cascalheiras no ato da celebração do convênio para encascalhamento de …

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ALERTA AROM: 16 Municípios estão com pendências em emendas parlamentares

Ao menos 16 Municípios de Rondônia estão com pendências técnicas em propostas para receber recursos federais dos ministérios, decorrentes de emendas individuais, segundo o sistema de monitoramento do Congresso Nacional. Dos entraves, a maioria está no Ministério da Saúde, que tem como beneficiários os fundos municipais de saúde, mas também …

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Agentes públicos têm até 31/05 para informar bens ao TCE

O próximo dia 31 de maio de 2018 é o último prazo para os agentes públicos enviarem a Declaração de Bens e Renda (DBR) ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). A declaração é referente ao ano exercício de 2017 e deve ser preenchida no site Sistema Sigap – Módulo …

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Presidente da AROM alerta Parlamento sobre importância do IPVA aos Municípios

O movimento municipalista de Rondônia protocolou na Presidência da Assembleia Legislativa um expediente técnico a fim de demonstrar aos deputados estaduais a importância do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos Municípios. O objetivo é alertar o Parlamento sobre um drástico desequilíbrio econômico nas receitas das prefeituras, …

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