O Municipalismo rondoniense avalia com preocupação os reflexos que a interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Governo de Cuba, que se retira do programa federal “Mais Médicos”, poderá impactar os municípios de Rondônia. Atualmente, segundo o Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério …
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O Ministério da Saúde disponibilizará recursos aos municípios para Estruturação de Academias da Saúde, esta ação é fruto da PORTARIA Nº 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018 que abriu crédito especial, em …
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Uma extensa luta de gestores municipais em educação e prefeitos, encabeçada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), está em via de sagrar importante conquista ao sistema de transporte de alunos rurais. Denominado “Ir e Vir”, o projeto tramita pela Comissão de Educação, na Assembleia Legislativa, onde deverá se transformar em …
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O Conexões Municipalistas é um evento de inciativa da CNM, promovido em todos os estados da Federação, que visa absorver os enfrentamentos vividos pelos movimentos municipalistas estaduais e trazê-los ao cenário nacional. Na edição Rondônia, com o apoio da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, que convidou a União de …
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É competência do Município a propositura de ação para afastar contribuição previdenciária sobre a remuneração de agentes políticos – A 7ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso da União contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da …
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Para discutir políticas estaduais e nacionais que refletem nos municípios, os prefeitos, vereadores, secretários de fazenda e planejamento e técnicos que atuam na gestão das respectivas pastas, participarão do “Conexões Municipalistas”, nos dias 8 e 9 de novembro, no auditório do TCE-RO, em Porto Velho. A ação é uma iniciativa …
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Doze dos 52 municípios de Rondônia aguardam os repasses estaduais para realizarem as obras de encascalhamento das estradas rurais, antes da chegada do período chuvoso. Os prefeitos já celebraram o convênio para receber os recursos do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (FITHA) junto do Departamento Estadual de Estradas e …
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Em ofício enviado à Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL, nesta terça-feira (23), a Associação Rondoniense de Municípios – AROM fez apontamento sobre o que considera como graves desconsiderações quanto ao custo de execução do serviço de transporte de estudantes. A entidade solicitou do …
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Em fase de concretização de uma vitória municipalista, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM expede a Nota Técnica nº 05/2018, para orientar as gestões municipais quanto aos procedimentos a serem adotados para aplicação dos recursos recebidos de doação realizada pela Santo Antônio Energia. No documento norteador, a entidade também …
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Na manhã desta quinta-feira (11), uma comitiva de prefeitos entregou convites aos candidatos ao Governo, Expedito Junior (PSDB) e Cel Marcos Rocha (PSL), para participarem do evento “Painel dos Governadoráveis”, de promoção da Associação Rondoniense de Municípios – AROM. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (18), em Porto Velho, com …
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