Destaques

  Exercendo constância de vigilância sobre tudo o que importa aos entes municipais, sobretudo questões que submetem as administrações municipais e seus gestores a situações de vulnerabilidade em face das sanções legais, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, elaborou e publica, nesta sexta-feira, 18 de maio, a Nota Técnica …

Como apoiadora das iniciativas implementadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM adotou medidas para contribuir com a divulgação do aplicativo “Opine Aí”, desenvolvido e lançado pelo órgão de controle. Para difundir a ideia junto aos gestores municipais, a entidade …

Os prefeitos e prefeitas de Rondônia pretendem sensibilizar os deputados federais e senadores do estado, para que destinem recursos do orçamento geral da União a áreas que melhor atendam às necessidades locais. Para isso, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM organiza um encontro em Brasília, para que os parlamentares …

A distribuição dos recursos da exploração do petróleo brasileiro vem sendo debatida pela comunidade municipalista desde a descoberta do Pré-Sal, há dez anos, e provocou o Parlamento federal a aprovar a Lei nº 12.734/2012, que estabelece participação de todos os municípios brasileiros nessa arrecadação. Porém, o estado do Rio de …

Após uma atuação técnica e articulada da Associação Rondoniense de Municípios – AROM Junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, um entendimento favorável às administrações municipais foi firmado: os municípios não precisam apresentar licenciamento ambiental de cascalheiras no ato da celebração do convênio para encascalhamento de …

Ao menos 16 Municípios de Rondônia estão com pendências técnicas em propostas para receber recursos federais dos ministérios, decorrentes de emendas individuais, segundo o sistema de monitoramento do Congresso Nacional. Dos entraves, a maioria está no Ministério da Saúde, que tem como beneficiários os fundos municipais de saúde, mas também …

O próximo dia 31 de maio de 2018 é o último prazo para os agentes públicos enviarem a Declaração de Bens e Renda (DBR) ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). A declaração é referente ao ano exercício de 2017 e deve ser preenchida no site Sistema Sigap – Módulo …

O movimento municipalista de Rondônia protocolou na Presidência da Assembleia Legislativa um expediente técnico a fim de demonstrar aos deputados estaduais a importância do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos Municípios. O objetivo é alertar o Parlamento sobre um drástico desequilíbrio econômico nas receitas das prefeituras, …

Em um processo simplificado de eleição para preenchimento de cargos vagados com a desincompatibilização de membros do Conselho Diretor e Fiscal, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM passou a ter o Prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras, como seu novo Presidente, e a Prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, como …

No estado de Rondônia, o controle dos gastos públicos está ao alcance de todos, pois o detentor dessa função, o Tribunal de Contas – TCE/RO, democratizou o acesso a informações de forma jamais disposta ao público. A Corte de Contas rondoniense inovou ajustando sua estrutura aos cidadãos, com o lançamento …