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Municipalismo

AROM orienta sobre CAUC e SIOPS e como evitar bloqueio de recursos

Um comunicado do Ministério da Saúde traz um alerta sobre uma importante mudança que deve ser observada pelos gestores municipais na área da saúde. O informe é direcionado aos responsáveis pelo manuseio do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS, nas prefeituras, que passa a ser verificado …

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Ministério anuncia novo modelo de financiamento do SUS

  A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente …

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Projeto institui Política Nacional de Agricultura Urbana

O governo federal poderá passar a apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica e viabilizar a aquisição de produtos para os programas governamentais de aquisição de alimentos e a alimentação escolar. …

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Municípios de Rondônia receberão R$ 6,5 milhões do FEX

Dos R$ 6,5 milhões que serão transferidos pela União como Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) aos Municípios de Rondônia, a capital de Porto Velho abarca R$ 2.076.359,12 milhões. Os recursos devem ser creditados a todas as prefeituras até o final deste mês de dezembro. O Presidente da Associação …

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Vice-Presidente da AROM cobra Auxílio Financeiro do governo

A AROM se mantém enérgica na representatividade dos Municípios, em busca de um Auxílio Financeiro justo e necessário às gestões municipais. Nesta segunda-feira (11), o Vice-Presidente da AROM, Prefeito Airton Gomes, acompanhado da equipe técnica da entidade, se reuniu com o Vice-Governador de Rondônia, Daniel Pereira, para tratar o assunto. …

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TCE/RO inova com apoio para os municípios superarem crise econômica

“Estado forte, Estado rico. Precisamos ter Municípios fortes, Municípios ricos”. Com esta afirmação, pronunciou o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Jurandir de Oliveira, na defesa das administrações municipais, no 3º Entro do Programa de Modernização das Fazendas Municipais – PROFAZ, do Tribunal de Contas do Estado de …

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NOTA DA AROM SOBRE CHAMAMENTOS PÚBLICOS nºs 001 e 002

NOTA DA AROM SOBRE CHAMAMENTOS PÚBLICOS nºs 001 e 002                           Faz-se saber, por esta, que a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, entidade representativa com 24 anos de atuação perene na defesa municipalista, possui entre suas frentes de atuação, dois editais de chamamento público em discussão junto ao …

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