Municipalismo

Um comunicado do Ministério da Saúde traz um alerta sobre uma importante mudança que deve ser observada pelos gestores municipais na área da saúde. O informe é direcionado aos responsáveis pelo manuseio do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS, nas prefeituras, que passa a ser verificado …

  A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente …

O governo federal poderá passar a apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica e viabilizar a aquisição de produtos para os programas governamentais de aquisição de alimentos e a alimentação escolar. …

Dos R$ 6,5 milhões que serão transferidos pela União como Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) aos Municípios de Rondônia, a capital de Porto Velho abarca R$ 2.076.359,12 milhões. Os recursos devem ser creditados a todas as prefeituras até o final deste mês de dezembro. O Presidente da Associação …

 “Todos os esforços foram empreendidos para que os Municípios fossem assistidos com recursos como forma de auxílio financeiro no enfrentamento da crise econômica, neste período de encerramento do exercício de 2017”. Assim declarou o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Jurandir de Oliveira, aos mais de 30 prefeitos …

A AROM se mantém enérgica na representatividade dos Municípios, em busca de um Auxílio Financeiro justo e necessário às gestões municipais. Nesta segunda-feira (11), o Vice-Presidente da AROM, Prefeito Airton Gomes, acompanhado da equipe técnica da entidade, se reuniu com o Vice-Governador de Rondônia, Daniel Pereira, para tratar o assunto. …

“Estado forte, Estado rico. Precisamos ter Municípios fortes, Municípios ricos”. Com esta afirmação, pronunciou o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, Jurandir de Oliveira, na defesa das administrações municipais, no 3º Entro do Programa de Modernização das Fazendas Municipais – PROFAZ, do Tribunal de Contas do Estado de …

NOTA DA AROM SOBRE CHAMAMENTOS PÚBLICOS nºs 001 e 002                           Faz-se saber, por esta, que a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, entidade representativa com 24 anos de atuação perene na defesa municipalista, possui entre suas frentes de atuação, dois editais de chamamento público em discussão junto ao …