A Coordenadoria de Estudos Técnicos da Associação Rondoniense de Municípios – AROM elaborou e disponibiliza nota técnica sobre a Instrução Normativa 1.710/2017, da Receita Federal do Brasil. A medida regulamenta o Programa de Parcelamento das dívidas previdenciárias dos entes federados. Na nota, a entidade expõe destaques de vatajosidade e ressalvas. …
Leia Mais »
Estudos técnicos demonstram que em meados de julho a 10 de agosto de 2017 os municípios de Rondõnia, terão um incremento importantíssimo nos cofres municipais. Estes repasses serão da união com a arrecadação que está estimada da Repatriação 2017 e do repasse extra de 1% ao FPM do IR …
Leia Mais »
A presente Nota Técnica foi produzida pela AROM, para dirimir efeitos de Decreto Estadual que disciplina a cedência de servidores municipais da área da saúde aos Municípios. NOTA TECNICA 008 – 2017
Leia Mais »
A iminência do aporte de mais R$ 5 bilhões aos Municípios brasileiros é ponto positivo resultado de luta municipalista que merece atenção e informações por parte dos Prefeitos. Está em via de ser aprovado um projeto de Lei no Senado Federal, que deve autorizar o Governo Federal a executar …
Leia Mais »
Por identificar que os Municípios de Rondônia podem acabar se figurando em ações civis públicas como as que Municípios do Espírito Santo/ES estão enfrentando, a AROM disponibiliza uma nota técnica em que aborda o tema. A questão colocada se refere às exigências impostas pelos órgãos de fiscalização MP e MPF …
Leia Mais »
Em razão dos infortúnios sentidos por alguns Municípios em não conseguirem concluir o envio dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), a AROM produziu e disponibiliza uma nota técnica explicativa sobre o tema. No documento, o agente municipalista, técnico ou mesmo o próprio Prefeito, acessam …
Leia Mais »
A Associação Rondoniense de Municípios – AROM está mobilizando 17 Municípios para que resolvam uma pendência no Sistema de Orçamento Público em Saúde (SIOPS), o qual o prazo se encerra nesta quinta-feira (02/03). Segundo o Presidente Jurandir de Oliveira, o descumprimento da obrigação pode causar colapso à saúde pública, pois …
Leia Mais »
Com a finalidade de esclarecer os Administradores municipais e seus administrados sobre o reajustamento aplicado ao Fundo FITHA, gerido pelo Governo do Estado e repassado aos Municípios, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM produziu, por meio do Setor Jurídico, a Nota Técnica 003/2017. No documento, o gestor interessado encontra …
Leia Mais »
AROM Associação Rondoniense de Municípios
