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Notas Técnicas

Destaques Municípios Notas Técnicas Notícias 

Sobre o Censo Demográfico, os impactos no FPM dos municípios rondonienses e a Decisão proferida na ADPF 1.043/DF

24/01/202324/01/2023 Celene Gomes Censo IBGE 2022, Nota AROM, Supremo Tribunal Federal

As discussões em torno da publicação da decisão do TCU sobre a fixação das estimativas populacionais com lastro em registros

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Destaques Municipalismo Notas Técnicas Últimas Notícias 

Prefeituras de Rondônia recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios nesta quinta feira

09/03/202209/03/2022 Imprensa FPM

O Governo Federal credita nesta quinta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse segundo

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Destaques Notas Técnicas Últimas Notícias 

NOTA AROM: PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

01/02/2022 Imprensa NOTA TÉCNICA

Ciente de suas atribuições institucionais e cada dia mais comprometida com as ações vocacionadas ao desenvolvimento regional e demais políticas

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Destaques Municipalismo Notas Técnicas Últimas Notícias 

PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara

22/09/202102/12/2021 Imprensa 25% vinculado à Educação, educação, PEC, Senado

Com 57 votos favoráveis no primeiro e 60 votos no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira,

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Municipalismo Notas Técnicas Últimas Notícias 

CNM emite posicionamento sobre a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades

17/09/202125/11/2021 Imprensa

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Nota Informativa 1/2021, que suspende a recomendação da vacinação em crianças

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Destaques Municipalismo Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Nota em defesa da PEC 13/2021 – Mínimo constitucional em Educação

01/09/202101/09/2021 Imprensa constitucional, educação, NOTA TÉCNICA, PEC

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vem a público defender a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 13/2021, que assegura um

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Municipalismo Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em Nota Técnica

23/08/202123/08/2021 Imprensa Lei Aldir Blanc, NOTA TÉCNICA

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) disponibiliza aos municipalistas a Nota Técnica 28/2021, elaborada pela área técnica de Cultura da

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Destaques Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Nota Técnica que objetiva auxiliar municípios na educação infantil é lançada pela AROM e subscrita pela Undime

06/08/202109/08/2021 Imprensa educação, NOTA TÉCNICA, Undime

Procurando auxiliar com demandas apresentadas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO), a Associação

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Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Lei Aldir Blanc: notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados  

26/07/202126/07/2021 Imprensa cnm, Lei Aldir Blanc, NOTA TÉCNICA

A entidade municipalista informa aos gestores que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponibilizou na última sexta-feira, 23 de julho,

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Notas Técnicas Notícias Últimas Notícias 

Programa Titula Brasil: nota técnica orienta gestores municipais

26/07/202126/07/2021 Imprensa NOTA TÉCNICA, Programa Titula Brasil

A Associação Rondoniense de Municípios informa que na última semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 07/2021 

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