A entidade municipalista informa aos gestores que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), disponibilizou na última sexta-feira, 23 de julho, duas notas técnicas com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre como solicitar recursos aos Estados, observando o novo Decreto 10.751/2021, que insere novas redações na regulamentação federal da …
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A Associação Rondoniense de Municípios informa que na última semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 07/2021 orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil. A iniciativa foi criada pela Portaria Conjunta 1/2020 e passa – do Incra para a gestão municipal – a instrução dos processos …
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A Nota emitida pela associação traz informações cruciais para a realização de futuros contratos licitatórios A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) soltou uma Nota Técnica nesta segunda-feira (19) para auxiliar os municípios de Rondônia quanto à contratações diretas e inegibilidade SAA, voltado a nova Lei de Licitações, que começou a …
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vem a público esclarecer que está apurando o caso relatado pelo jornal Folha de São Paulo. A matéria divulgada nesta sexta-feira (02) aponta 777 vacinas que foram supostamente aplicadas após sua data de vencimento em diversos municípios de Rondônia. Assim que a associação teve …
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Municípios têm o prazo de 10 dias para editar seus atos normativos referentes a atividades econômicas. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), por meio de seu setor jurídico, emitiu uma Nota Técnica nesta quinta-feira (17) para orientar seus associados quanto às obrigações municipais definidas no novo decreto estadual nº 26.134 …
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) emitiu a Nota Técnica 01/2021 para apresentar elementos de ordem técnica e jurídica que irão subsidiar o processo de aquisição, pelos municípios de Rondônia, de vacinas e insumos para imunização contra a Covid-19. O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, é o …
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A nota técnica 003/2020 trata da análise dos contratos de transporte escolar, em especial atenção aos efeitos da calamidade pública e a essencialidade da atividade, e tem como base diversas legislações vigentes. A lei estadual nº 4.885, aprovada pelos deputados estaduais, em novembro deste ano, institui o “Programa para Manutenção …
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Diante do cenário atípico causado pela pandemia do novo coronavírus, para viabilizar o enfrentamento, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ao mesmo tempo em que dá uma autorização extraordinária ao gestor público, tornando dispensável a licitação na ocorrência de emergência e a necessidade de pronto atendimento, …
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) orienta os gestores municipais sobre a importância da criação e implementação da Defesa Civil Municipal, principalmente por conta do atual cenário de calamidade pública vivenciado pela pandemia do novo coronavírus. Para subsidiar os prefeitos, a entidade elaborou uma nota técnica, onde disponibiliza minutas (modelos) …
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Os municípios de Rondônia já têm prazo estabelecido para a devolução dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) recebidos a mais. Em nota técnica expedida nesta terça-feira (5), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) demonstra a obrigatoriedade da devolução e a conquista, favorável aos entes municipais, de …
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AROM Associação Rondoniense de Municípios