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Notas Técnicas

Programa Titula Brasil: nota técnica orienta gestores municipais

A Associação Rondoniense de Municípios informa que na última semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 07/2021  orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil. A iniciativa foi criada pela Portaria Conjunta 1/2020 e passa – do Incra para a gestão municipal – a instrução dos processos …

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AROM emite nota técnica orientando municípios sobre nova lei de licitações

A Nota emitida pela associação traz informações cruciais para a realização de futuros contratos licitatórios A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) soltou uma Nota Técnica nesta segunda-feira (19) para auxiliar os municípios de Rondônia quanto à contratações diretas e inegibilidade SAA, voltado a nova Lei de Licitações, que começou a …

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Nota oficial acerca da matéria publicada pela folha de São Paulo

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vem a público esclarecer que está apurando o caso relatado pelo jornal Folha de São Paulo. A matéria divulgada nesta sexta-feira (02) aponta 777 vacinas que foram supostamente aplicadas após sua data de vencimento em diversos municípios de Rondônia. Assim que a associação teve …

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AROM lança nota técnica para auxiliar gestores sobre novo decreto estadual

Municípios têm o prazo de 10 dias para editar seus atos normativos referentes a atividades econômicas. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), por meio de seu setor jurídico, emitiu uma Nota Técnica nesta quinta-feira (17) para orientar seus associados quanto às obrigações municipais definidas no novo decreto estadual nº 26.134 …

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NOTA TÉCNICA 003/2020 – Análise dos Contratos do Transporte Escolar

A nota técnica 003/2020 trata da análise dos contratos de transporte escolar, em especial atenção aos efeitos da calamidade pública e a essencialidade da atividade, e tem como base diversas legislações vigentes. A lei estadual nº 4.885, aprovada pelos deputados estaduais, em novembro deste ano, institui o “Programa para Manutenção …

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Nota Técnica 002/2020 da AROM – Implementação de medidas para dar destaque à publicidade das receitas e despesas relacionadas à COVID-19

Diante do cenário atípico causado pela pandemia do novo coronavírus, para viabilizar o enfrentamento, a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ao mesmo tempo em que dá uma autorização extraordinária ao gestor público, tornando dispensável a licitação na ocorrência de emergência e a necessidade de pronto atendimento, …

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