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Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA 010/2017 – PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO

A Coordenadoria de Estudos Técnicos da Associação Rondoniense de Municípios – AROM elaborou e disponibiliza nota técnica sobre a Instrução Normativa 1.710/2017, da Receita Federal do Brasil. A medida regulamenta o Programa de Parcelamento das dívidas previdenciárias dos entes federados. Na nota, a entidade expõe destaques de vatajosidade e ressalvas. …

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ESTUDO DE REPASSE EXTRA AOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA

  Estudos técnicos demonstram que em meados de julho a 10 de agosto de 2017 os municípios de Rondõnia, terão um incremento importantíssimo nos cofres municipais. Estes repasses serão da união com a arrecadação que está estimada da Repatriação 2017 e do repasse extra de 1% ao FPM do IR …

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NOTA TÉCNICA Nº 06 SOBRE RECURSOS DA REPATRIAÇÃO

  A iminência do aporte de mais R$ 5 bilhões aos Municípios brasileiros é ponto positivo resultado de luta municipalista que merece atenção e informações por parte dos Prefeitos. Está em via de ser aprovado um projeto de Lei no Senado Federal, que deve autorizar o Governo Federal a executar …

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NOTA TÉCNICA Nº 02 SOBRE FREQUÊNICA BIOMÉTRICA DE SERVIDORES

Por identificar que os Municípios de Rondônia podem acabar se figurando em ações civis públicas como as que Municípios do Espírito Santo/ES estão enfrentando, a AROM disponibiliza uma nota técnica em que aborda o tema. A questão colocada se refere às exigências impostas pelos órgãos de fiscalização MP e MPF …

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NOTA TÉCNICA Nº 05 SOBRE SAÚDE E SISTEMA SIOPS

Em razão dos infortúnios sentidos por alguns Municípios em não conseguirem concluir o envio dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), a AROM produziu e disponibiliza uma nota técnica explicativa sobre o tema. No documento, o agente municipalista, técnico ou mesmo o próprio Prefeito, acessam …

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NOTA TÉCNICA SOBRE SIOPS

A Associação Rondoniense de Municípios – AROM está mobilizando 17 Municípios para que resolvam uma pendência no Sistema de Orçamento Público em Saúde (SIOPS), o qual o prazo se encerra nesta quinta-feira (02/03). Segundo o Presidente Jurandir de Oliveira, o descumprimento da obrigação pode causar colapso à saúde pública, pois …

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NOTA TÉCNICA Nº 003/ 2017 – AUMENTO AO FITHA E SUA COMPOSIÇÃO

Com a finalidade de esclarecer os Administradores municipais e seus administrados sobre o reajustamento aplicado ao Fundo FITHA, gerido pelo Governo do Estado e repassado aos Municípios, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM produziu, por meio do Setor Jurídico, a Nota Técnica 003/2017. No documento, o gestor interessado encontra …

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