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Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA 06 – 2018 – DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS MUNICÍPIOS

É inquestionável que as vinculações de receitas servem a um especial interesse público, todavia, sempre há o risco de engessamento da gestão orçamentário-financeira, na medida em que algumas vinculações preexistentes, quando não se atinge seu objetivo, acaba por ficar com recursos parados, e em outras políticas carentes de recursos ou …

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AROM expede Nota Técnica sobre recursos doados aos municípios

Em fase de concretização de uma vitória municipalista, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM expede a Nota Técnica nº 05/2018, para orientar as gestões municipais quanto aos procedimentos a serem adotados para aplicação dos recursos recebidos de doação realizada pela Santo Antônio Energia. No documento norteador, a entidade também …

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AROM expede Nota Recomendatória sobre vistoria no transporte escolar

Diante do rigor das exigências legais das normas de segurança veicular para os ônibus escolares em que os Municípios de Rondônia se deparam com dificuldades em cumpri-las, a AROM expediu, nesta quarta-feira (13), Nota Recomendatória sobre vistoria dos ônibus do transporte escolar. Ocorre que, uma norma do CONTRAN exige que …

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NOTA TÉCNICA 03-2018 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O desabastecimento de combustíveis Brasil a fora gerou uma cadeia de danos de reflexos atuais e futuros às administrações municipais. Em Rondônia, os prefeitos e prefeitas estão aflitos com a falta de diesel e gasolina para funcionar a frota de veículos, principalmente para os transportes de pacientes e de estudantes, …

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NOTA TÉCNICA 02-2018 IMPACTOS DA REDUÇÃO DO TRIBUTOS DO DIESEL

Com o anúncio feito pelo Presidente da República, Michel Temer, sobre as medidas que o governo federal adotará para atender à pauta reivindicatória do movimento grevista dos caminhoneiros, no setor de transporte terrestre de cargas, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM alerta para um inevitável agravamento da crise financeira …

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NOTA TÉCNICA DA AROM ALERTA SOBRE LICITAÇÕES SEM COBERTURA FINANCEIRA

  Exercendo constância de vigilância sobre tudo o que importa aos entes municipais, sobretudo questões que submetem as administrações municipais e seus gestores a situações de vulnerabilidade em face das sanções legais, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, elaborou e publica, nesta sexta-feira, 18 de maio, a Nota Técnica …

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