Notas Técnicas

Buscando orientar os municípios sobre as alterações favoráveis no procedimento de licenciamento ambiental para extração de cascalhos para as obras públicas, a AROM publicou a Nota Técnica nº 03-2019, evidenciando os pontos positivos. No documento, a área técnica da entidade destaca o destravamento dos processos de licenciamento de cascalheiras, definido …

Com a obrigação dos municípios em devolverem recursos recebido a maior sobre o FUNDEB, a AROM elaborou e disponibilizou a Nota Técnica nº 02/2019, para esclarecer os gestores municipais sobre o ocorrido, prestando as devidas orientações. No documento, a entidade aponta que os repasses realizados de forma errada se tratam …

Com um avolumar das chuvas do inverno amazônico, diversos municípios de Rondônia vivenciam infortúnios de alagações, transbordamento de rios e elevação de vulnerabilidade de famílias que residem em locais de risco. Uma situação atípica marca a estação atual: as cheias se anteciparam, com registros de fortes chuvas ainda no mês …

É inquestionável que as vinculações de receitas servem a um especial interesse público, todavia, sempre há o risco de engessamento da gestão orçamentário-financeira, na medida em que algumas vinculações preexistentes, quando não se atinge seu objetivo, acaba por ficar com recursos parados, e em outras políticas carentes de recursos ou …

Em fase de concretização de uma vitória municipalista, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM expede a Nota Técnica nº 05/2018, para orientar as gestões municipais quanto aos procedimentos a serem adotados para aplicação dos recursos recebidos de doação realizada pela Santo Antônio Energia. No documento norteador, a entidade também …

Diante do rigor das exigências legais das normas de segurança veicular para os ônibus escolares em que os Municípios de Rondônia se deparam com dificuldades em cumpri-las, a AROM expediu, nesta quarta-feira (13), Nota Recomendatória sobre vistoria dos ônibus do transporte escolar. Ocorre que, uma norma do CONTRAN exige que …

Atenta às necessidades das gestões municipais e, conduzindo-se pela precaução e orientação técnica, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM lança a Nota Técnica nº 04-2018, que enfatiza aos gestores a necessidade de realizarem chamamento público para a entrega de bens a entidades sem fins lucrativos, como associações rurais. A …

O desabastecimento de combustíveis Brasil a fora gerou uma cadeia de danos de reflexos atuais e futuros às administrações municipais. Em Rondônia, os prefeitos e prefeitas estão aflitos com a falta de diesel e gasolina para funcionar a frota de veículos, principalmente para os transportes de pacientes e de estudantes, …

Com o anúncio feito pelo Presidente da República, Michel Temer, sobre as medidas que o governo federal adotará para atender à pauta reivindicatória do movimento grevista dos caminhoneiros, no setor de transporte terrestre de cargas, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM alerta para um inevitável agravamento da crise financeira …

  Exercendo constância de vigilância sobre tudo o que importa aos entes municipais, sobretudo questões que submetem as administrações municipais e seus gestores a situações de vulnerabilidade em face das sanções legais, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, elaborou e publica, nesta sexta-feira, 18 de maio, a Nota Técnica …