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Notícias

Municípios Iniciam Discussão Sobre ICMS ao Setor Energético de Rondônia

O atual modal tributário aplicado na produção, transporte e consumo de energia elétrica em Rondônia se transformou em uma das mais importantes demandas perseguidas pelo Movimento Municipalista regional. A Associação Rondoniense de Municípios – AROM iniciou articulações políticas institucionais a fim de criar uma agenda de discussão sobre o tema …

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União dá Calote de R$ 6,7 Milhões em Municípios de Rondônia, Prefeitos Recorrem ao Parlamento

No início deste mês, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se comprometeu com o pagamento e afirmou que o valor de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM seria depositado para todas as prefeituras. Ocorre que, no último dia 07, foi creditado apenas 0,75%, ocasionando uma redução de …

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Prefeitos Rondonienses Contam com Aumento Real Sobre FPM

Um imprescindível repasse constitucional conquistado pelo Movimento Municipalista não está sendo integralmente cumprido por questões interpretativas do Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. Somente os Municípios de Rondônia podem perder cerca de R$ 07 milhões. Ao todo, a redução sai de R$ 3,469 bilhões para R$ 2,679 …

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Direito de Resposta

  Conforme consta da matéria veiculada no sítio eletrônico www.arom.org.br, aos 22 de junho de 2016, em destaque de sua página da internet, a matéria em que a “AROM esgota diálogo com DER e busca providências no Legislativo” (cópia anexa), o Procurador Geral do DER-RO não estaria dando atenção e …

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AROM Apoia Governo de Rondônia e Repudia Ajuda ao Estado do Rio de Janeiro

Apossibilidade de o Estado do Rio de Janeiro receber ajuda financeira do Governo Federal sob alegação de calamidade tem intrigado o Movimento Municipalista Brasileiro. Ocorre que, as entidades aglomerantes de Municípios como a Associação Rondoniense de Municípios – AROM repudiam a possível medida destacando que os demais Estados também enfrentam …

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Urgente: Municípios Devem Regularizar Informações Sobre Recursos no MDS

“Os Municípios devem contatar com urgência o Ministério do Desenvolvimento Social, para regularizarem informações relacionados ao recurso destinado à promoção de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo” A Associação Rondoniense de Municípios – AROM alerta aos Municípios que não informaram ao menos 25% dos usuários atendidos, estimados na capacidade …

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AROM Elaboram mais de R$ 15 Milhões em Projetos da FITHA para 32 Municípios

A partir deste mês de junho, os prefeitos começam a executar os projetos do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA), por meio de convênio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER). Dos 52 municípios do estado, 35 tiveram seus projetos elaborados e protocolizados pelo Setor …

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SEDUC e AROM Buscam Evitar Prejuízos ao Transporte Escolar de Alto Alegre dos Parecis

Em uma tratativa oficial com a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a Associação Rondoniense de Município – AROM assegurou a solução para uma causa urgente, demandada pela Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis/RO. Na audiência, a Secretária da pasta, Fátima Gavioli, se sensibilizou com os prejuízos caudados ao …

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Prefeito Jurandir, Presidente da AROM, anuncia que não concorrerá à reeleição

Político conhecido pela firmeza em sustentar o que afirma e por não ter “meias palavras”, o Prefeito de Santa Luzia D’Oeste, Jurandir Oliveira, cessou toda a especulação da política local de que concorreria em reeleição em 2016. Importantes líderes partidários de nível estadual, colegas prefeitos, equipe de gestão e familiares …

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Prefeito de Santa Luzia Reduz Próprio Salário e dos Demais Membros da Administração

Como medidas adotadas para conter a crise que se abalou sob todos os municípios brasileiros, os prefeitos estão tendo de tomar posicionamentos rígidos, visando obrigatoriamente, a contenção de gastos, além do objetivo de buscar o equilíbrio da máquina pública. Os limites prudenciais de cumprimento da aplicação de gastos com pessoal, …

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