Os municípios conquistaram mais um prazo para entregar as informações da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com publicação da Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Agora, os Municípios terão até o décimo quinto dia útil de julho para cumprir com as …
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Em razão dos impactos causados pela pandemia da covid-19, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, prorrogou o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Isso dará maior “fôlego” financeiro aos prestadores de serviço neste momento difícil de enfrentamento a disseminação do coronavírus. “Estamos atentos às …
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A pandemia do Coronavírus (Covid-19) impôs à sociedade uma mudança brusca de comportamento, como o isolamento social para conter a contaminação em massa da população, além da higienização das mãos, superfícies e objetos com água e sabão, que precisaram ser reforçados. Diante deste cenário, a Prefeitura de Ariquemes e a …
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A Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão do Oeste, por meio do CRAS, iniciou na manhã da última sexta-feira (27), a entrega de cestas básicas aos munícipes com baixa renda, cadastrados no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. A ação contemplou também famílias de trabalhadores informais, previamente cadastrados, com …
Leia Mais »A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, dia 28, das 8h às 17h, no Paço Municipal, uma campanha de vacinação contra gripe para idosos de forma diferente: por meio de drive-thru, ou seja, dentro dos carros que vão passar pelo local de vacinação. Isso evitará o contato e a …
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Os deputados estaduais aprovaram, na última sexta-feira, um projeto do Governo de Rondônia, que prorroga o Refaz estadual. A medida faz parte de um pacote de ações emergências que foram enviadas à Assembleia Legislativa junto com o decreto de calamidade pública devido a pandemia do Coronavírus e tem como foco …
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Os gestores municipais devem ficar atento aos prazos para execução de emendas impositivas de bancada. O próximo dia 31 de março é a data limite para a divulgação dos programas. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta que, mesmo em meio a pandemia do Coronavírus, a tendência é que não …
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Na última terça-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados o aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que autoriza o uso de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos Fundos de Saúde e provenientes de repasses do Ministério da Saúde aos Entes da Federação. A conquista é uma …
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O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os municípios renovem e médicos façam a adesão ao programa Mais Médicos Pelo Brasil até às 18 horas do próximo domingo (22). A medida é estratégia frente ao cenário de emergência internacional e nacional de enfrentamento ao Coronavírus. A vigência de …
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Duas parcelas do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) serão antecipadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas em todo o país. O repasse aconteceria, inicialmente, nos meses de abril e setembro. A ação, segundo esclareceu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz parte das medidas …
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AROM Associação Rondoniense de Municípios