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Arquivos de Tag: #MUNICIPALISMO

Saúde libera R$ 10 milhões para Municípios aplicarem na saúde dos adolescentes

Municípios podem receber incentivo financeiro federal para o fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria 2.317/2021 do Ministério da Saúde (MS), publicada nesta terça-feira, 14 de setembro, libera o repasse de R$ 10.844.768,00, em caráter excepcional. …

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Brasil da Escola: Publicadas diretrizes do novo programa do MEC

As diretrizes do novo programa do Ministério da Educação (MEC) “Brasil na Escola” foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 31 de março. A Portaria 177/2021 tem como finalidade fomentar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar, com equidade e na idade adequada. O programa é …

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Municípios devem apresentar decretos de calamidades em função da Portaria 618/21, relativa à Ação de Distribuição de Alimentos

Publicada no último dia 24 de março, a Portaria 618/2021, do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades onde há decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Trata-se de uma ação emergencial, com caráter suplementar às ações …

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Covid-19: Ministério da Saúde reabilita 103 leitos de UTI em Rondônia

Ao menos 103 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto para assistência às pessoas com infecção pela covid-19 voltam a ser financiados pelo governo federal. A informação está na portaria 501 publicada pelo Ministério da Saúde, que prevê o financiamento federal de custeio a partir das competências de fevereiro e …

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