Os municípios conquistaram mais um prazo para entregar as informações da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), com publicação da Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Agora, os Municípios terão até o décimo quinto dia útil de julho para cumprir com as …
Leia Mais »
Em razão dos impactos causados pela pandemia da covid-19, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, prorrogou o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Isso dará maior “fôlego” financeiro aos prestadores de serviço neste momento difícil de enfrentamento a disseminação do coronavírus. “Estamos atentos às …
Leia Mais »
A pandemia do Coronavírus (Covid-19) impôs à sociedade uma mudança brusca de comportamento, como o isolamento social para conter a contaminação em massa da população, além da higienização das mãos, superfícies e objetos com água e sabão, que precisaram ser reforçados. Diante deste cenário, a Prefeitura de Ariquemes e a …
Leia Mais »A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, dia 28, das 8h às 17h, no Paço Municipal, uma campanha de vacinação contra gripe para idosos de forma diferente: por meio de drive-thru, ou seja, dentro dos carros que vão passar pelo local de vacinação. Isso evitará o contato e a …
Leia Mais »
Os deputados estaduais aprovaram, na última sexta-feira, um projeto do Governo de Rondônia, que prorroga o Refaz estadual. A medida faz parte de um pacote de ações emergências que foram enviadas à Assembleia Legislativa junto com o decreto de calamidade pública devido a pandemia do Coronavírus e tem como foco …
Leia Mais »
Com a confirmação de casos de coronavírus (Covid-19) em Rondônia, os prefeitos dos municípios intensificaram as ações de combate à disseminação da doença. No último sábado (21), por meio de uma videoconferência, a AROM reuniu os gestores para discutir iniciativas conjuntas que serão realizadas para conter o avanço do número …
Leia Mais »
Os municípios de Rondônia têm R$ 559.395.810,00 para receber do governo federal em Restos a Pagar (RAPs). A informação é resultado de um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e divulgado na última semana. Em todo o …
Leia Mais »
Os gestores municipais devem ficar atento aos prazos para execução de emendas impositivas de bancada. O próximo dia 31 de março é a data limite para a divulgação dos programas. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta que, mesmo em meio a pandemia do Coronavírus, a tendência é que não …
Leia Mais »
Na última terça-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados o aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que autoriza o uso de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos Fundos de Saúde e provenientes de repasses do Ministério da Saúde aos Entes da Federação. A conquista é uma …
Leia Mais »
Duas parcelas do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) serão antecipadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas em todo o país. O repasse aconteceria, inicialmente, nos meses de abril e setembro. A ação, segundo esclareceu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz parte das medidas …
Leia Mais »
AROM Associação Rondoniense de Municípios