Ouro Preto do Oeste

RondôniaIBGE 1100155

Governo municipal

Prefeito

Alex Testoni

Partido

UNIÃO

Votos

11.598

Posse

01/01/2025

Fim

31/12/2028

Redes do prefeito

Vice-prefeito(a)

Dr Job

PL

Prefeitura

EndereçoAv. Daniel Comboni, 1480 – Centro – CEP 76.920-000

Telefone(69) 3461-4795/2416/5887

E-mail[email protected]

Portalouropretodooeste.ro.gov.br

Dados abertos↗Diário Oficial do Município↗

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Localização

10.72° S

62.26° O

Altitude N/D m

Mesorregião

Leste Rondoniense

Zona AROM

Central

Densidade demográfica

20 hab/km²

Indicadores auditáveis

População

38.686habitantes

2026

PIB

R$ 1,28 bilhõespreços correntes

2023

Receita arrecadada

R$ 234,4 milhõesexecução orçamentária

2025

Saúde aplicada

Conforme

23,36%mínimo legal: 15,00%

2025

Educação MDE

Conforme

26,52%mínimo legal: 25,00%

2025

Pessoal Executivo

Série consolidada

Valores anuais por execução e índices constitucionais

2025

Saúde23,36%MDE26,52%FUNDEBR$ 34,5 milhões

Receita

R$ 234,4 milhões

Saúde

R$ 45,5 milhões

Educação

R$ 52,2 milhões

2024

Saúde18,26%

Câmara Municipal — Vereadores Eleitos 2024

1

Marquinhos GomesUNIÃO1.174 votos

2

Robinho da SaudeUNIÃO1.010 votos

3

Geovane FernandesUNIÃO894 votos

4

Legislação Municipal

Criação e Delimitação do Município

Lei nº 271 de 27/07/1990 — altera o inciso 2° do art. 11 da L 28_30_11_1989.Ver documento ↗
L 203_27_1989 nova danominação parque municipal Chico Mendes.Ver documento ↗
Lei nº 1943 de 30/05/2013 — lote rural 26 A passa a ser perímetro urbano residencial.Ver documento ↗
Lei nº 174 de 14/12/1988 — denominação de ruasVer documento ↗
Lei nº 137 de 03/11/1987 — área ruralVer documento ↗

Conforme

51,06%limite: 54,00%

2025

Área territorial

1.969,9 km²

Despesa em saúde

R$ 45,5 milhões

2025

Despesa em educação

R$ 52,2 milhões

2025

Receita FUNDEB prevista

R$ 34,5 milhões

2025

MDE

25,96%

FUNDEBR$ 31,6 milhões

Receita

R$ 212,3 milhões

Saúde

R$ 41,2 milhões

Educação

R$ 48,7 milhões

2023

Saúde25,03%MDE30,29%FUNDEBR$ 28,5 milhões

Receita

R$ 192,1 milhões

Saúde

R$ 78,0 milhões

Educação

R$ 91,0 milhões

Edis FariasUNIÃO

869 votos

5

Kinkinha da GaragemUNIÃO851 votos

6

MilãoPL806 votos

7

Jack PassosPL786 votos

8

Graucimar FerreiraMDB547 votos

9

Serginho CastilhoMDB478 votos

10

FerreirinhaPL382 votos

11

Weuler SilvaNOVO291 votos

Lei nº 120 de 12/12/1986 — cria o parque municipal de Ouro Preto D´Oeste.Ver documento ↗

R0 25_16_11_1987 Projeto Urupá 2° distritoVer documento ↗

R0 24_09_11_1987 transformação em distrito do núcleo urbano Mirante da SerrraVer documento ↗

Plano Diretor de Ouro Preto do OesteVer documento ↗

LEI Nº 2.048_08_04_2014 altera a nomeclatura de vias públicas.Ver documento ↗

Lei nº 865 de 12/10/2001 — altera a L 130_21_07_1987Ver documento ↗

Lei nº 812 de 14/11/2000 — altera as redções das L 28_25_04_1984 e L 130_21_06_1987Ver documento ↗

Lei nº 670 de 18/05/1998 — rua Maria Aparecida Gorré de Jesuíno, bairros União e Tropical.Ver documento ↗

Lei nº 6.921 de 16/06/1981 — criação do municípioVer documento ↗

Lei nº 3 de 13/07/1983 — regularização a títulos definitivos dos lotes da área urbana.Ver documento ↗

Lei nº 28 de 25/04/1984 — dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no municípioVer documento ↗

Lei nº 097 de 21/04/1986 — criação e designação de bairrosVer documento ↗

Lei nº 057 de 23/11/1984 — dispõe sobre o perímetro da área urbanaVer documento ↗

Lei nº 049 de 23/11/1984 — criação do Bosque Municipal.Ver documento ↗

Lei nº 019 de 16/12/1983 — doação de terras do município para o INPA.Ver documento ↗

Denominação de Logradouros ouro pretoVer documento ↗

Decreto nº 86.529 de 03/11/1981 — define os limites municiapisVer documento ↗

Decreto nº 458 de 12/12/1984 — perímetro da área urbana do municípioVer documento ↗

Decreto nº 1.561 de 23/06/1988 — parque municipal de Ouro Preto do OesteVer documento ↗

Código de obras do municípioVer documento ↗

Distritos

Lei nº 1045 de 14/10/2004 — delimitação do perímetro do distrito de Rondominas.Ver documento ↗