Porto Velho

RondôniaIBGE 1100205

Governo municipal

Prefeito

Léo

Partido

PODE

Votos

135.118

Posse

01/01/2025

Fim

31/12/2028

Redes do prefeito

Vice-prefeito(a)

Magna dos Anjos Queiroz

PODE

Prefeitura

EndereçoAvenida 7 de Setembro, 237 – Esquina com Avenida Farquar

Telefone(69) 3901-3001/3874/3634

E-mail[email protected]

Portalwww.portovelho.ro.gov.br

Dados abertos↗Diário Oficial do Município↗

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Localização

8.75° S

63.87° O

Altitude N/D m

Mesorregião

Madeira-Guaporé

Zona AROM

Madeira Mamoré

Densidade demográfica

15 hab/km²

Indicadores auditáveis

População

520.379habitantes

2026

PIB

R$ 25,4 bilhõespreços correntes

2023

Receita arrecadada

R$ 2,69 bilhõesexecução orçamentária

2025

Saúde aplicada

Conforme

23,59%mínimo legal: 15,00%

2025

Educação MDE

Informado

25,89%mínimo legal: N/D

2025

Pessoal Executivo

Série consolidada

Valores anuais por execução e índices constitucionais

2025

Saúde23,59%MDE25,89%FUNDEBR$ 397,3 milhões

Receita

R$ 2,69 bilhões

Saúde

R$ 585,5 milhões

Educação

R$ 594,0 milhões

2024

Saúde22,26%

Câmara Municipal — Vereadores Eleitos 2024

1

Márcio PaceleREPUBLICANOS4.692 votos

2

Ellis Regina do SindeprofUNIÃO4.034 votos

3

Dr Junior QueirozREPUBLICANOS3.954 votos

4

Legislação Municipal

UC's

Decreto nº 4.567 de 23/03/1990 — cria a FERS Rio Vermelho C (Porto Velho) - REVOGADAVer documento ↗
Decreto nº 4.247 de 18/07/1989 — Cria a estação Ecológica de SamuelVer documento ↗
Lei nº 1.499 de 27/12/2002 — terras doadas pelo INCRA para criação do Parque NaturalVer documento ↗
Decreto nº 3.816 de 27/12/1989 — (substituir) Cria o Parque Municipal Natural de Porto VelhoVer documento ↗
Decreto nº 7.635 de 07/11/1996 — Estação ecológica estadual Antônio Múgica Nava (Porto Velho)

Conforme

48,79%limite: 54,00%

2025

Área territorial

34.091 km²

Despesa em saúde

R$ 585,5 milhões

2025

Despesa em educação

R$ 594,0 milhões

2025

Receita FUNDEB prevista

R$ 397,3 milhões

2025

MDE26,26%

FUNDEBR$ 369,8 milhões

Receita

R$ 2,74 bilhões

Saúde

R$ 558,3 milhões

Educação

R$ 567,4 milhões

2023

Saúde25,02%MDE25,28%FUNDEBR$ 323,9 milhões

Receita

R$ 2,27 bilhões

Saúde

R$ 529,8 milhões

Educação

R$ 485,2 milhões

Dr GilberPL

3.667 votos

5

Fernando SilvaREPUBLICANOS3.634 votos

6

Dr MacárioUNIÃO3.511 votos

7

Thiago TezzariPSDB3.493 votos

8

Sofia AndradePL3.359 votos

9

Gedeão do Edvilson NegreirosPSDB3.325 votos

10

Adalto de BandeirantesREPUBLICANOS3.303 votos

11

Edimilson DouradoUNIÃO3.051 votos

12

Pastor EvanildoPRTB2.963 votos

13

Nilton SouzaPSDB2.955 votos

14

Wanoel MartinsPSD2.925 votos

15

Marcos CombateAGIR2.829 votos

16

Zé ParocaAVANTE2.825 votos

17

Everaldo FogaçaPSD2.811 votos

18

Dr SantanaPRD2.765 votos

19

Pastor Bruno LucianoPL2.523 votos

20

Adriano GomesPRTB2.447 votos

21

Dr Breno Mendes Fiscal do PovoAVANTE2.276 votos

22

Jeovane IbizaAGIR2.235 votos

23

Pedro GeovarPP2.009 votos

Ver documento ↗

Decreto nº 4.582 de 28/03/1990 — FERS RIO VERMELHO BVer documento ↗

Decreto nº 4.584 de 28/03/1990 — Cria a estação Ecológica Estadual Serra dos Três IrmãosVer documento ↗

Distritos

R 121_21_11_1985 Criação do Distrito de Nova CalifórniaVer documento ↗
Decreto-Lei nº 057 de 21/11/1985 — Criação do Distrito de Mutum ParanáVer documento ↗
Lei nº 431 de 04/10/2011 — Criação do Núcleo Urbano do distrito de Nova Mutum ParanáVer documento ↗
Lei nº 122 de 21/11/1985 — Criação do Ditrito de São CarlosVer documento ↗
Lei nº 1.299 de 26/06/1997 — Criação do Ditrito de Demarcação e NazaréVer documento ↗
Lei nº 1.325 de 05/01/1998 — Criação do Ditrito de ExtremaVer documento ↗
Lei nº 213 de 22/12/1981 — Criação Distritos de Itapuã do Oeste e Vista Alegre do AbunãVer documento ↗
Decreto-Lei nº 058 de 21/11/1985 — Criação do Distrito de Fortaleza do AbunãVer documento ↗
Lei nº 224 de 11/12/1986 — Criação Distrito de São CarlosVer documento ↗
Decreto nº 282 de 25/03/1954 — Dá divisão pilitica administrativa do Distrito de abunãVer documento ↗
Lei nº 2.264 de 17/03/2010 — Cria o Município de Extrema de RondôniaVer documento ↗
Decreto nº 024 de 07/12/1945 — Divide abunã em dois sub-distritosVer documento ↗

Criação e Delimitação de Ruas e Avenidas

Lei nº 092 de 23/04/1974 — Denominação avenida Elias GorayebVer documento ↗
Lei nº 1.199 de 14/06/1995 — Denominação Avenida GuaporéVer documento ↗
Lei nº 805 de 01/06/1989 — Denominação Rua José CamachoVer documento ↗
Lei nº 1.076 de 03/12/1992 — Denominação Parque José AdelinoVer documento ↗
Lei nº 563 de 11/12/1985 — Denominação Av. tiradentesVer documento ↗
Lei nº 829 de 05/09/1989 — Denominação Rua Paulo StruthosVer documento ↗
Lei nº 1.186 de 09/12/1994 — Denominação Rótula Ayrton SennaVer documento ↗
Lei nº 1.987 de 14/03/2012 — Denominação Rua Mestre GabrielVer documento ↗
Lei nº 054 de 27/12/1972 — Denominação Avenida XV de NovembroVer documento ↗
Lei nº 096 de 04/09/1974 — Denominação Avenida Miguel ChakiahVer documento ↗
Lei nº 1.607 de 18/04/2005 — Denominação Rua Luiz ScholzeVer documento ↗
Lei nº 1.360 de 11/06/1999 — Denominação Praça São JoséVer documento ↗
Lei nº 816 de 06/07/1989 — Denominação Av. Andon AtallahVer documento ↗
Lei nº 858 de 11/12/1989 — Rua Joaquim RochaVer documento ↗
Lei nº 960 de 24/06/1991 — Denominação Rua Aluizio BentesVer documento ↗
Lei nº 217 de 07/05/1982 — Denominação Rua José Vieira CaulaVer documento ↗
Lei nº 738 de 27/04/1988 — Denominação Rua Hermínio PascoalVer documento ↗
Lei nº 1.258 de 15/07/1996 — Denominação Rua Silas ShocknessVer documento ↗
Lei nº 675 de 07/07/1987 — Denominação Rua Benedito de SouzaVer documento ↗
Lei nº 1.003 de 11/12/1991 — Denominação Rua Garcia AmaralVer documento ↗

Criação e Delimitação do Município

Plano Diretor do municípioVer documento ↗
Lei nº 933 de 19/12/1990 — Instituição do Plano Diretor de Porto VelhoVer documento ↗
Lei nº 311 de 30/06/2008 — Plano Diretor de PVHVer documento ↗
Lei nº 467 de 04/09/2012 — ampliação perímetro urbanoVer documento ↗
Lei nº 741 de 30/10/1913 — Lei historicaVer documento ↗
Lei nº 63 de 13/04/1973 — Código de ObrasVer documento ↗
L 6.431_1977 Título de DomínioVer documento ↗

Criação e Delimitação de Bairros

Decreto nº 066 de 17/04/1952 — Denominação Bairro Quilomero UmVer documento ↗
Lei nº 507 de 24/10/1985 — Denominação Bairro Tancredo NevesVer documento ↗
Lei nº 739 de 27/04/1988 — Denominação Bairro São JoséVer documento ↗
Lei nº 885 de 11/05/1990 — Bairro LeblonVer documento ↗
Lei nº 840 de 10/10/1989 — Criação dos Bairros de Porto VelhoVer documento ↗
Lei nº 1.355 de 11/05/1999 — Delimitação de BairrosVer documento ↗
Lei nº 1.222 de 17/10/1995 — Bairro Senador Ronaldo AragãoVer documento ↗
Lei nº 1.404 de 05/07/2000 — Criação Bairro PantanalVer documento ↗
Lei nº 857 de 11/12/1989 — Bairro Governador Jorge TexeiraVer documento ↗
Lei nº 722 de 16/12/1987 — Denominação Bairro Novo HorizonteVer documento ↗
Lei nº 174 de 13/08/1979 — Delimitação do perímetro dos BairrosVer documento ↗
Lei nº 815 de 06/07/1989 — Bairro Chico MendesVer documento ↗
Lei nº 211 de 11/12/1981 — Denominação Bairro TupyVer documento ↗