São Miguel do Guaporé

RondôniaIBGE 1100320

Governo municipal

Prefeito

Crispin

Partido

PODE

Votos

6.390

Posse

01/01/2025

Fim

31/12/2028

Redes do prefeito

Vice-prefeito(a)

Marcio de Santana

PL

Prefeitura

EndereçoAv. São Paulo, s/n – Centro – CEP 76.970-000

Telefone(69) 3642-2350/2200/2234

E-mail[email protected]

Portalwww.saomiguel.ro.gov.br

Dados abertos↗Diário Oficial do Município↗

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Localização

11.70° S

62.72° O

Altitude N/D m

Mesorregião

Leste Rondoniense

Zona AROM

Central

Densidade demográfica

3 hab/km²

Indicadores auditáveis

População

22.343habitantes

2026

PIB

R$ 1,55 bilhõespreços correntes

2023

Receita arrecadada

R$ 169,7 milhõesexecução orçamentária

2025

Saúde aplicada

Conforme

26,25%mínimo legal: 15,00%

2025

Educação MDE

Conforme

33,21%mínimo legal: 25,00%

2025

Pessoal Executivo

Série consolidada

Valores anuais por execução e índices constitucionais

2025

Saúde26,25%MDE33,21%FUNDEBR$ 27,4 milhões

Receita

R$ 169,7 milhões

Saúde

R$ 29,5 milhões

Educação

R$ 44,3 milhões

2024

Saúde21,82%

Câmara Municipal — Vereadores Eleitos 2024

1

Remy CardosoPODE547 votos

2

Jair Top CarPODE501 votos

3

Sargento RimualdoDC474 votos

4

Alemão

Legislação Municipal

Criação e Delimitação do Município

LEI_ORGANICA_MUNICIPAL_27_03_1990Ver documento ↗
Lei nº 377 de 27/08/2001 — criação e denominção dos bairros do municípioVer documento ↗
Lei nº 206 de 06/07/1988 — criação do municípioVer documento ↗
Lei nº 200 de 07/06/1988 — criação do muncípio (revogada)Ver documento ↗
Lei nº 142 de 25/02/1993 — criação do distrito de Santana do GuaporéVer documento ↗

Sem dado

Sem dadolimite: N/D

2025

Área territorial

7.460,2 km²

Despesa em saúde

R$ 29,5 milhões

2025

Despesa em educação

R$ 44,3 milhões

2025

Receita FUNDEB prevista

R$ 27,4 milhões

2025

MDE

30,21%

FUNDEBR$ 26,2 milhões

Receita

R$ 140,3 milhões

Saúde

R$ 28,8 milhões

Educação

R$ 42,3 milhões

2023

Saúde27,30%MDE42,78%FUNDEBR$ 21,7 milhões

Receita

R$ 119,5 milhões

Saúde

R$ 26,0 milhões

Educação

R$ 44,0 milhões

MDB

462 votos

5

Negao da 98PRD442 votos

6

NenezãoMDB397 votos

7

Aguinaldo SertanejoDC361 votos

8

Genivaldo MartinsPODE361 votos

9

Marcos MiguelPL360 votos

10

Valci TomasPP356 votos

11

Celma do LebraoUNIÃO321 votos

Lei nº 112 de 09/12/1991 — criação de núcleo de apoio, PlanaltoVer documento ↗

L 1.268_26_08_2013Ver documento ↗

Lei nº 1.265 de 26/08/2013 — área de expansão urbana na forma de Plano DiretorVer documento ↗

L 1.260_12_08_2013Ver documento ↗

L 1.245_24_06_2013Ver documento ↗

Lei nº 024 de 03/07/1989 — determina os limites das áreas urbanasVer documento ↗