08/10/2026
Primeiro repasse de outubro do FPM chega às prefeituras de Rondônia nesta sexta-feira (9)
Os 52 municípios de Rondônia recebem nesta sexta-feira, 9 de outubro, o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores aproximados, o montante bruto destinado ao estado é de R$ 57,8 milhões; descontados Fundeb e Pasep, o líquido que entra nos caixas das prefeituras é de cerca de R$ 45,7 milhões.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa aos gestores que o crédito referente ao 1º decêndio do mês será feito nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira. Em todo o país, 5.569 municípios dividem R$ 5,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante nacional é de R$ 6,78 bilhões, segundo a Nota Decendial nº 28/2026, da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Valores aproximados repassados a Rondônia
De acordo com a nota técnica da CNM, os valores abaixo são aproximados e referem-se ao conjunto dos 52 municípios do estado:
Item (1º decêndio de outubro/2026) | Valor aproximado |
Valor bruto do decêndio | R$ 57.846.912,01 |
Retenção do Fundeb (20%) | R$ 11.569.382,40 |
Retenção do Pasep (1%) | R$ 578.469,12 |
Valor líquido do decêndio | R$ 45.699.060,49 |
Na capital, Porto Velho, a estimativa é de R$ 14.087.637,00 em valores brutos e de R$ 11.129.233,23 líquidos, após os descontos do Fundeb (R$ 2.817.527,40) e do Pasep (R$ 140.876,37). Ressalta-se que todos os valores são aproximados e podem variar conforme o coeficiente de cada município e eventuais ajustes.
Atenção ao planejamento financeiro
A CNM alerta os gestores para o planejamento financeiro no segundo semestre. Historicamente, essa fase do ano tem tendência de desaquecimento da atividade econômica e, consequentemente, de retração na arrecadação tributária, o que resulta em receitas menores em comparação ao primeiro semestre. O 1º decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, já que a base de cálculo do repasse considera os dias 20 a 30 do mês anterior. Em âmbito nacional, o repasse apresenta crescimento nominal de 13,09% em relação ao 1º decêndio de outubro de 2025.
Como consultar o valor do seu município
Na nota divulgada, o gestor pode acompanhar as estimativas dos repasses do FPM por estado, comparar as transferências por decêndio e conferir o coeficiente do município e a quantidade de quotas que seria perdida sem a Lei Complementar (LC) 198/2023. A publicação inclui ainda anexo com a listagem dos 550 municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor. A AROM orienta que as prefeituras consultem a nota completa para conferir os valores específicos de cada município.
Fonte: CNM, com informações da Nota Decendial nº 28/2026.
Texto: Daniel Gomes
