A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) mantém um Departamento Jurídico que presta auxílio às demandas das prefeituras de Rondônia, seja com ações judiciais, participações em comitê e comissões, fechamento de acordos, entre outros. Em 2019, houve participação importante no processo eleitoral dos conselhos tutelares e diversas atuações, como despacho com …
Leia Mais »Os recursos da cessão onerosa serão repassados para as prefeituras nesta terça-feira, dia 31 de dezembro, segundo confirmação do Ministério da Economia e Banco do Brasil. Os valores serão transferidos para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município, e poderão ser …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (31), a matéria determina nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas …
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Vilhena é o único município da Região Norte que vai receber recursos do Ministério do Meio Ambiente para gestão de resíduos sólidos. A repasse será no valor de R$ 3.847.242,00 para serem investidos até 2021. No total, a previsão é que o órgão distribua R$ 30 milhões em investimentos aos …
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Depois de publicado o Decreto nº 24.490/2019, pelo governo do Estado, que regulamenta a Lei n° 4.426/2018, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, direcionado à transferência direta de recursos aos municípios para custeio do transporte de estudantes da zona rural, a Associação Rondoniense de …
Leia Mais »A equipe técnica da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) esteve na manhã desta terça-feira (24), véspera de Natal, em Pimenta Bueno para realizar uma reunião sobre o transporte escolar. O projeto de implantação do programa integrado Ir e Vir e também de cadastramento e mapeamento para um gerenciamento informatizado do …
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Mais uma conquista importante para o municipalismo. Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, foi publicado do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.419/2019, da Secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que prorroga para novembro de 2021 o prazo para implantação do Sistema de Escrituração Digital …
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Em reunião com o secretário-adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Otávio Ladeira de Medeiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pedido de aprovação, por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), do limite global anual para 2020, a ser observado pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas …
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A espera acabou: as 300 famílias que aguardaram vários anos pela finalização do residencial Maria Moura receberam hoje as chaves de suas casas em evento da Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura de Vilhena. O prefeito Eduardo Japonês e diversas autoridades municipais participaram do evento oficializando a entrega …
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Com forte atuação do movimento municipalista nesta semana, vários prefeitos, secretários e técnicos passaram pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM, sendo auxiliados pelos colaboradores na entidade na finalização de projetos, prestação de contas, finalização de convênios entre outros. Todos eles receberam, na última quarta-feira (18), os veículos entregues pelo governo …
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AROM Associação Rondoniense de Municípios