A regularização fundiária de Rondônia foi discutida durante reunião entre o senador Confúcio Moura e os deputados federais Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília. Foi apresentado um expediente solicitando providências e cobrando agilidade …
Leia Mais »Arquivos Diários:: 05/12/2019
Previdência: Município que não comprovar alterações no RPPS pode ser penalizado
Os prefeitos de Rondônia devem ficar atentos ao texto da Portaria Nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019, sobre o prazo, 31 de julho de 2020, para adequarem e comprovarem as alterações necessárias em seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), em atendimento as disposições do artigo 9º da …
Leia Mais »Prefeituras de Rondônia devem receber quase R$ 40 milhões de 1% adicional do FPM
Os 52 prefeitos de Rondônia já podem comemorar com a conquista do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve cair neste mês na contas dos municípios. Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a conquista do movimento municipalista deverá chegar a R$ 4,448 bilhões. …
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