O Tesouro Nacional publicou a Portaria nº 4 fixando requisitos fiscais para celebração de convênios de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 3 de janeiro. O texto estabelece que para celebrar convênio, …
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) lembra que estão abertas, até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o treinamento sobre Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap). A participação deve ser confirmada no site da própria instituição. A pauta é pleito importante da gestão municipal, …
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A equipe técnica da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realiza reunião com prefeitos, secretários municipais de educação e servidores municipais nesta terça-feira (7) em Ji-Paraná, onde discute sobre a transferência de recursos aos municípios para custeio do transporte escolar por meio do Programa Ir e Vir (Lei Estadual nº 4.426/2018). …
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