Medidas necessárias para o retorno das atividades escolares presenciais foram tema de mais reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO). Formado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), dos Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública …

O prazo de inscrições para os cursos da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Novos Caminhos foi prorrogado, mas encerra nesta terça-feira, 30 de junho. São 9.410 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) para todo o Brasil. São 16 cursos que …

Encerra nesta terça-feira, dia 30 de junho, o prazo para que seja enviada a declaração do Valor da Terra Nua (VTN). A prefeitura que deixar de realizar esse processo será penalizada com a renúncia do convênio firmado entre o Município e a Receita Federal do Brasil (RFB) como representante da …

Gislaine Clemente (Lebrinha), prefeita de São Francisco do Guaporé, é a nova presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Ela assumiu após a desincompatibilização do então titular Claudio Santos, no último dia 4 de junho, que concorrerá a reeleição ao cargo de prefeito do município de Theobroma. Nesta sexta-feira (26), …

Com o crescente número de casos de mulheres agredidas, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, lançada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça, em todo o país. A iniciativa da entidade envolve a participação das prefeitas …

Aprovado na Câmara dos Deputados há mais de seis meses, o novo marco regulatório do saneamento básico passou por apreciação no Senado Federal nesta quarta-feira, 24 de junho. Para que o Projeto de Lei (PL) 4162/2019 seguisse direto à sanção, sem ter que retornar à Câmara, os senadores aprovaram o …

Prefeitos e Secretários de Educação, afim de colher de cada um dos municípios de Rondônia uma avaliação quanto ao retorno das atividades escolares presenciais e as medidas mínimas necessárias para que isso ocorra, a entidade lança uma coleta de informações para que possamos transmitir aos órgãos de controle e fiscalização …

Os senadores aprovaram em sessão remota, nesta terça-feira, 23 de junho, texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que altera as datas das eleições municipais para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). A medida ainda precisa passar pelo aval dos deputados federais. …

Foi publicada na segunda-feira (22), no no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº14.816 que regulamenta a possibilidade de municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) suspenderem o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida está prevista na Lei Complementar nº …

A Portaria 1.579/2020, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Em Rondônia foram credenciados Itapuã do Oeste, Monte Negro e Porto Velho. Com caráter excepcional, essa permissão temporária leva em consideração o …