Acontece nestas quinta (23) e sexta-feira (24), uma série de debates on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do Observatório do Futuro e tem como objetivo reunir visões …

Segue para o Senado a Medida Provisória 938/2020, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) é necessária para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia …

Os deputados federais aprovaram, em dois turnos, nesta terça-feira (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2015) que renova o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Todos os oito deputados federais de Rondônia foram favoráveis à proposta. Para a Associação Rondoniense de Municípios …