Está aberto o prazo para que os gestores enviem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referente ao exercício 2020. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ressalta que os municípios poderão fazer a prestação de contas até 19 de março de 2021, mas o Fundo Nacional …

Em ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Movimento Municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), manifesta enorme preocupação com gargalos no enfrentamento da segunda onda de Covid-19 que assola o Brasil e com a não execução do plano de comunicação para a vacinação. Diante de reiteradas …

Ao assumirem seus mandatos é esperado que os novos gestores busquem alternativas que possam viabilizar a gestão municipal. A competência do Legislativo municipal para aprovar a extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a transferência dos servidores ativos para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) está entre …