Está aberto o prazo para que os gestores enviem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referente ao exercício 2020. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ressalta que os municípios poderão fazer a prestação de contas até 19 de março de 2021, mas o Fundo Nacional …
Leia Mais »Arquivos Diários:: 21/01/2021
Municipalismo cobra ministro da Saúde por plano de comunicação, cronograma para entrega de vacinas e medidas contra 2ª onda de Covid-19
Em ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Movimento Municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), manifesta enorme preocupação com gargalos no enfrentamento da segunda onda de Covid-19 que assola o Brasil e com a não execução do plano de comunicação para a vacinação. Diante de reiteradas …
Leia Mais »Novos gestores devem considerar graves impactos da extinção de regime próprio de previdência
Ao assumirem seus mandatos é esperado que os novos gestores busquem alternativas que possam viabilizar a gestão municipal. A competência do Legislativo municipal para aprovar a extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a transferência dos servidores ativos para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) está entre …
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