Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser instituídos pelos gestores municipais até final de março. A determinação foi dada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo. O novo Fundeb …

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça aos técnicos municipais responsáveis sobre as capacitações “Contas e Governo” e “Contas de Gestão”, que serão realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), nos dias 24 a 26 de fevereiro, das 15 às 18 horas. Os cursos, totalmente pela internet, …