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Com uma nova estrutura de gerenciamento de políticas públicas, que abrange outros nove órgãos além de dois conselhos estaduais, a partir da Lei Complementar 965 de 20 de dezembro de 2017, a então Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), agora Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), tem entre suas …

As prefeituras de Rondônia deverão contar com aumento de cerca de 5% nos recursos destinados à manutenção das estradas rurais, repassados pelo Estado, por meio do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – FITHA, neste ano de 2018. O Anúncio foi feito pelo Diretor Geral do DER, Ezequiel Neiva, à …

Com o chamado “Inverno Amazônico”, que ocorre até o mês de abril, as chuvas deverão cair em volumes acima da média em Rondônia, mas, o prognóstico apresentado pelo Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, descarta a possibilidade de ocorrerem enchentes desastrosas. Prefeitos e técnicos de dez …

Uma conquista consagrada com a participação dos Prefeitos de Rondônia deve representar até 20% de aumento na arrecadação dos Municípios brasileiros. É a descentralização da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das operações de cartões de crédito e débito, planos de saúde e outras atividades, que antes …

Lamentavelmente, a Medida Provisória (MP n.º 815) de autorização do repasse prometido de R$ 2 bilhões aos Municípios do Brasil só foi publicada no Diário Oficial da União no último dia útil do ano de 2017, o que não surtiu os efeitos contábeis esperados pelos prefeitos, para equilíbrio das contas, …

O próximo dia 30 de janeiro é a data final do prazo estipulado para recebimento de informações sobre gastos com educação, que devem ser enviadas pelos Municípios ao Ministério da Educação, por meio de acesso eletrônico no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. A Associação Rondoniense …

Um comunicado do Ministério da Saúde traz um alerta sobre uma importante mudança que deve ser observada pelos gestores municipais na área da saúde. O informe é direcionado aos responsáveis pelo manuseio do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS, nas prefeituras, que passa a ser verificado …

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro, próxima sexta-feira, para abrirem uma nova conta bancária, com pedido de urgência, para recebimento de repasses do Fundo Nacional de Saúde. Um comunicado oficial foi emitido pelo FNS, nesta segunda-feira (08) informando sobre o curto prazo para a realização do …

A Associação Rondoniense de Municípios – AROM, por meio de seu Presidente, Jurandir de Oliveira, expressa repúdio pelo descumprimento do Governo Federal com o pacto feito com os Municípios brasileiros, que previa a transferência de R$ 2 bilhões para reforçar o caixa das prefeituras, para o fechamento do ano de …

  A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente …