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Notícias

A pedido da AROM, DER aumentará recursos para estradas

As prefeituras de Rondônia deverão contar com aumento de cerca de 5% nos recursos destinados à manutenção das estradas rurais, repassados pelo Estado, por meio do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação – FITHA, neste ano de 2018. O Anúncio foi feito pelo Diretor Geral do DER, Ezequiel Neiva, à …

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Orientados pela AROM, Municípios começam a contar com nova receita de ISS

Uma conquista consagrada com a participação dos Prefeitos de Rondônia deve representar até 20% de aumento na arrecadação dos Municípios brasileiros. É a descentralização da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das operações de cartões de crédito e débito, planos de saúde e outras atividades, que antes …

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SIOPE – gastos com educação devem ser informados até 30/01

O próximo dia 30 de janeiro é a data final do prazo estipulado para recebimento de informações sobre gastos com educação, que devem ser enviadas pelos Municípios ao Ministério da Educação, por meio de acesso eletrônico no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. A Associação Rondoniense …

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AROM orienta sobre CAUC e SIOPS e como evitar bloqueio de recursos

Um comunicado do Ministério da Saúde traz um alerta sobre uma importante mudança que deve ser observada pelos gestores municipais na área da saúde. O informe é direcionado aos responsáveis pelo manuseio do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – SIOPS, nas prefeituras, que passa a ser verificado …

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NOTA DA AROM SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS

A Associação Rondoniense de Municípios – AROM, por meio de seu Presidente, Jurandir de Oliveira, expressa repúdio pelo descumprimento do Governo Federal com o pacto feito com os Municípios brasileiros, que previa a transferência de R$ 2 bilhões para reforçar o caixa das prefeituras, para o fechamento do ano de …

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Ministério anuncia novo modelo de financiamento do SUS

  A partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas federais. A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente …

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Projeto institui Política Nacional de Agricultura Urbana

O governo federal poderá passar a apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica e viabilizar a aquisição de produtos para os programas governamentais de aquisição de alimentos e a alimentação escolar. …

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