QUESTIONÁRIO TÉCNICO DE SUBSÍDIO AO DEBATE

Para podermos demonstrar a necessidade da reflexão e compreensão do atual cenário vivenciado pelos municípios, nos temas que serão debatidos, é importantíssimo recepcionarmos informações de cada um dos municípios, afim de que possamos elaborar estudos e gráficos do contexto administrativo atual:

Nome do responsável pelas informações (obrigatório)
preencha seu nome por completo

e-mail (obrigatório)

Telefone (obrigatório)

Município
[select* Município include_blank "Alta Floresta d'Oeste" "Alto Alegre do Parecis" "Alto Paraíso" "Alvorada d'Oeste" "Ariquemes" "Buritis" "Cabixi" "Cacaulândia" "Cacoal" "Campo Novo de Rondônia" "Candeias do Jamari" "Castanheiras" "Cerejeiras" "Chupinguaia" "Colorado d'Oeste" "Corumbiara" "Costa Marques" "Cujubim" "Espigão d'Oeste" "Governador Jorge Teixeira" "Guajará-Mirim" "Itapuã d'Oeste"Jaru" "Ji-Paraná" "Machadinho d'Oeste" "Ministro Andreazza" "Mirante da Serra" "Monte Negro" "Nova Brasilândia d'Oeste" "Nova Mamoré" "Nova União" "Novo Horizonte do Oeste" "Ouro Preto do Oeste" "Parecis" "Pimenta Bueno" "Pimenteiras do Oeste" "Porto Velho" "Presidente Médici" "Primavera de Rondônia" "Rio Crespo" "Rolim de Moura" "Santa Luzia d'Oeste" "São Felipe d'Oeste" "São Francisco do Guaporé" "São Miguel do Guaporé" "Seringueiras" "Teixeirópolis" "Theobroma" "Urupá" "Vale do Anari" "Vale do Paraíso" "Vilhena"]

QUESTIONÁRIO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO (educação, saúde) RELAÇÃO INSTITUCIONAL

1º PERGUNTA:

Quantidade de solicitações de informações (ofícios, requisições, requerimentos, etc...) extrajudiciais (MP) nas áreas da educação e saúde, na gestão atual
Saúde (medicamentos, cirurgias, consultas, exames, viagens, etc.)
Educação (transporte, acesso à escola “matrícula”, merenda, etc.)

2º PERGUNTA:

Quantidade de recomendações expedidas pelo Ministério Público nas áreas de Saúde e Educação, na gestão atual
Saúde
Educação

3º PERGUNTA:

Quantidade de recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado nas áreas de Saúde e Educação, na gestão atual
Saúde
Educação

4º PERGUNTA:

Quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), nas áreas de saúde e educação, firmados pelo Município, nesta gestão atual
Saúde
Educação

5º PERGUNTA:

Quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigência, firmados anteriormente à gestão atual
Saúde
Educação

6º PERGUNTA>:

Quantidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) cumpridos e arquivados
Saúde
Educação

7º PERGUNTA:

Quantidade de ações judiciais nas áreas de educação e saúde, na gestão atual
Saúde
Educação

8º PERGUNTA:

Valores das ações judiciais nas respectivas áreas
Saúde
Educação

9º PERGUNTA:

Valores atendidos por determinações judiciais nas áreas de educação e saúde, na gestão atual
Saúde
Educação

10º PERGUNTA:

Quantidade de demandas judiciais favoráveis ao Município, na gestão atual
Saúde
Educação

11º PERGUNTA:

Quantidade de demandas judiciais desfavoráveis ao Município, na gestão atual
Saúde
Educação

12º PERGUNTA:

Quantidade de descumprimento de liminar por parte do Município
Saúde
Educação

13º PERGUNTA:

Quantidade de escolas que não poderiam estar abertas, por falta de viabilidade (quantidade de alunos x gastos em manutenção)
Saúde

14º PERGUNTA:

Quantidade de escolas já fechadas, pela falta de viabilidade
Escolas

INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE

15º PERGUNTA:

Quantidade (percentual) de gastos e/ou investimentos na área de saúde, na gestão atual

16º PERGUNTA:

Quantidade de pacientes atendidos

INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO

17º PERGUNTA:

Quantidade (percentual) de gastos e/ou investimentos na área de educação, na gestão atual

18º PERGUNTA:

Quantidade de alunos atendidos

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