30/09/2011 – CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CARGA HORÁRIA – 16 horas-aula
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1.NORMAS APLICÁVEIS
1.1. Princípios
1.2. Regras
1.3. Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia
1.4. Orientações do Tribunal de Contas de Rondônia
- 2.OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Descrição sem discriminação
2.2. Indicação e padronização de marca
2.3. Fracionamento do objeto sem burlar a regra da licitação
3. MODALIDADES E LIMITES DE LICITAÇÃO
3.1. Modalidades, diferenças e utilização
3.1.1. Concorrência
3.1.2. Tomada de Preços
3.1.3. Convite
3.1.3.1. O número mínimo de licitantes
3.1.4. Concurso
3.1.5. Leilão
3.1.6. Pregão
3.2. Limites
3.3. Utilização da modalidade adequada
- 4.TIPOS DE LICITAÇÃO
- 5.CADASTRO DE LICITANTES
- 6.HABILITAÇÃO DE LICITANTES
6.1. Habilitação Jurídica
6.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista
6.2.1. Benefícios das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
6.3. Qualificação Técnica
6.4. Qualificação Econômico-financeira
6.5. Forma de Apresentação dos Documentos
6.6. Participação de Empresas em Consórcio
- 7.COMISSÕES DE LICITAÇÃO, LEILOEIRO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
7.1. Comissão Permanente ou Especial de Licitação
7.2. Comissão Es
pecial para Concurso
7.3. Leiloeiro
7.4. Pregoeiro e Equipe de Apoio
7.5. Responsabilidades e cautelas
- 8.ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
8.1. Elaboração do edital
8.2. Publicação do edital
8.3. Impugnação do edital
- 9. PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO NAS MODALIDADES CONVITE,
TOMADA DE PREÇOS E CONCORRÊNCIA
9.1. Credenciamento
9.2. Declarações
9.3. Ordem de abertura dos envelopes
9.4. Habilitação
9.4.1. Benefícios das Microempresas, EPP e Cooperativas
9.5. Classificação de propostas técnicas
9.6. Classificação de propostas de preços
9.6.1. Empate nominal
9.6.2. Empate Ficto: Microempresas, EPP e Cooperativas
9.6.3. Ordem de Classificação
9.7. Recursos
9.8. Diligências
9.9. Homologação e Adjudicação
9.10. Revogação e Anulação
- 10.PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃ
10.1. Credenciamento
10.2. Declarações
10.3. Ordem de abertura dos envelopes
10.4. Classificação inicial de propostas de preços
10.4.1. Aplicação do critério de 10% no pregão presencial
10.5. Etapa de lances
10.5.1. Empate Ficto: Microempresas, EPP e Cooperativas
10.5.2. Ordem de Classificação
10.6. Negociação
10.7. Aceitação da proposta
10.8. Habilitação
10.8.1. Benefícios das Microempresas, EPP e Cooperativas
10.9. Recursos
10.10. Diligências
10.11. Homologação e Adjudicação
10.12. Revogação e Anulação
- 11.HIPÓTESES E PROCEDIMENTO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE
11.1. Hipóteses de dispensa
11.1.1. Aquisições, execução de obras e prestação de serviços
11.1.2. Bens
11.2. Hipóteses de Inexigibilidade
11.3. Procedimento das Dispensas e das Inexigibilidades
- 12.SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS
12.1. Sanções Administrativas
12.1.1. Diferenças na licitação na modalidade pregão
12.1.2. Procedimento para aplicação
12.2. Sanções Penais
- 13.CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
13.1. Conceito de contrato administrativo e de convênio
13.1.1. Diferenças entre contrato e convênio
13.2. Espécies de contratos administrativos
13.3. Obrigatoriedade do contrato
13.3.1. Situações em que o contrato pode ser dispensado
13.4. Formalização dos contratos
13.4.1. Cláusulas essenciais
13.5. Garantias contratuais
13.6. Encargos previdenciários e trabalhistas: responsabilidade da Administração
13.7. Prazos e prorrogação contratual
13.8. Alteração dos contratos
13.9. Execução dos contratos
13.10. Inexecução e rescisão dos contratos
13.11. Gestão e fiscalização dos contratos
13.12. Responsabilização do gestor ou fiscal