MUNICÍPIOS, BANCADAS FEDERAL E ESTADUAL DISCUTEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RONDÔNIA

A regularização fundiária será tema de uma audiência pública a ser realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Porto Velho. Um dos grandes problemas de Rondônia, o requerimento é do deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária no Brasil. Além dos produtores rurais, prefeitos dos 52 municípios devem participar das discussões na próxima segunda-feira (16).

Membros da cúpula do Governo Bolsonaro, que tratam da regularização fundiária no Brasil, como o secretário especial de assuntos fundiários, Nabhan Garcia, e o Ouvidor Agrário Nacional do Incra, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, confirmaram presença no evento, que contará também com deputados estaduais, federais e vereadores.

Atuando em conjunto com os gestores municipais, bancada estadual e federal, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça que as discussões sobre o tema são extremamente necessárias, uma vez que é preciso encontrar formas para a regularização de propriedades rurais, o que impacta diretamente na redução de conflitos no campo.

“Discutir, buscar alternativas e agilizar o processo de regularização fundiária são metas que devem ser incorporadas e praticadas pelas gestões municipais. Isso porque, além de conseguirmos vislumbrar caminhos para a reforma agrária, ainda daremos segurança ao produtor rural, que terá sua terra regularizada, e também proporcionaremos geração de emprego e renda, pois o produtor consegue acesso a canais de financiamentos para produção e criação”, explica Cláudio Santos, presidente da AROM, destacando a presença do Movimento Municipalista na audiência pública. “Os gestores de cada município podem, de forma confiável, falar sobre a realidade atual”.

Segundo o deputado federal Lúcio Mosquini,  o intuito é debater a regularização fundiária em Rondônia explanando as medidas que o Governo Federal tem adotado em relação aos assentamentos e a titulação dos imóveis. “A presença de Nabhan Garcia e sua equipe é importantíssima, pois estaremos debatendo temas relacionadas aos avanços das políticas de regularização fundiária e o que ainda precisamos avançar”. Mosquini entende que Rondônia é um estado totalmente agrícola, “nossa economia é voltada ao setor produtivo, pecuária e agricultura”.

“Temos a urgente necessidade de regularizar juridicamente as propriedades rurais, como solução para o crescimento no setor produtivo e o fim dos conflitos e mortes no campo”, defende Mosquini.

A audiência pública inicia as 9 horas no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Assessoria AROM