AROM apresenta ao TCE atuação da entidade em educação e combate a corrupção

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (13) para dialogar sobre a atuação da entidade em defesa dos municípios, principalmente nas questões ligadas a educação e ao combate a corrupção. O presidente do órgão fiscalizador, conselheiro Paulo Curi, recebeu o presidente Cláudio Santos, a vice-presidente Gislaine Lebrinha, acompanhada da equipe técnica da entidade municipalista. O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr Adilson Moreira de Medeiros, também participou da reunião técnica.

Durante a reunião, foram discutidos temas ligados a questões econômicas, gerações de emprego e renda nos municípios, boas práticas da gestão municipal, dentre outros. A AROM aproveitou a reunião e apresentou sua atuação nos últimos anos, em especial 2019, evidenciando o forte trabalho em prol dos 52 municípios rondonienses.

Entre as ações, o programa compartilhado de transporte escolar Ir e Vir, idealizado pela entidade municipalista, após estudo para reduzir os problemas enfrentados pelos municípios. “É uma proposta que estamos realizando os últimos diálogos com a Seduc para efetivamente se transformar em realidade. O transporte escolar, como é conhecimento do próprio TCE, tira o sono de muitos gestores municipais e agora, com essa transferência direta, podemos fazer um planejamento melhor das ações para garantir um serviço de qualidade aos estudantes”, avalia Cláudio Santos, presidente da AROM e prefeito de Theobroma.

Focado também no combate ao desperdício de dinheiro público, um projeto em desenvolvimento pela AROM e que será disponibilizado aos municípios é a integração de informações, que possibilita disponibilizar, por meio de web-service, os dados mais sintetizados e de fácil compreensão, com segurança, desburocratizados, economicidade e efetivade. “Os municípios, além de fazerem as publicações em editais, devem informar ao TCE que estão realizando licitações, por exemplo. Essas informações normalmente chegam ao órgão de forma misturada. Com esse projeto, teremos a oportunidade de integrar essas informações e ainda sintetizá-las. Até segmenta-las, tornando mais fácil acompanhar o que está acontecendo em cada ente municipal, câmara de vereadores, consórcios públicos e institutos de previdência”, diz Gislaine Lebrinha, vice-presidente da AROM, prefeita de São Francisco do Guaporé e também presidente do Cimcero.

O encontro entre os representantes das duas instituições evidenciou o início da construção de uma relação institucional. O presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi, aproveitou também para reforçar o convite à AROM para participar, nos próximos dias 16 e 17, de uma  reunião técnica com a participação de diversos órgãos e organizações envolvidos, direta e indiretamente, em projetos pró-educação para que seja apresentado o que cada um vem realizando na área.

Apresentação da AROM

Durante a apresentação, a entidade apresentou os mais de 15 projetos em defesa dos municípios, entre eles, Pedim, RedeSIM, Gestão Cooperativa, Ir e Vir, Contribuição dos Recursos Hídricos, Escola Municipalista da AROM, Projetos Integração de Informações e outros. Além disso os diretores da entidade destacaram alguns resultados importantes gerados aos municípios com a assessoria prestada pelos departamentos técnicos da AROM, que pela primeira vez na história da entidade, prestou atendimento aos 52 municípios do Estado.

Engenharia
Os projetos de engenharia elaborados pela entidade, 399 no total, representam investimento de mais de R$ 190 milhões em execução de obras públicas.

Plano de Trabalho
Auxílio na captação de recursos estaduais e federais, a AROM desenvolveu mais de 400 planos de trabalho de aquisição e implementação de obras opas públicas.

Assessoria Jurídica
Foram mais de 230 atendimentos e orientações jurídicas prestadas aos municípios. A atuação do setor também garantiu soluções no âmbito de regularização fundiária e negociações em dívidas que massacravam algumas gestões municipais a anos, como no caso de Pimenta Bueno que reduziu para R$ 87 mil, uma dívida com a Energisa mais de R$ 6 milhões.

Diário dos municípios
A ferramenta de publicação oficial é utilizada por 50 municípios e permitiu uma economia de R$ 42,3 milhões, com 93.651 publicações.

Saiba mais sobre os resultados gerados aos municípios por meio da assessoria da AROM.

Assessoria AROM