MENOS DE 15% DAS INSCRIÇÕES PARA TREINAMENTO DE ITR SÃO DEFERIDAS PELA RECEITA FEDERAL; RONDÔNIA FICA DE FORA

Oito municípios de Rondônia se inscreveram para participar da primeira turma de capacitação sobre Imposto Territorial Rural (ITR), mas nenhum teve a inscrição homologada. De todo o país, apenas 15% do total de inscritos foram considerados aptos. O curso tem o objetivo de capacitar os servidores municipais, em efetivo exercício no cargo, designados pelas prefeituras, para que possam atuar na fiscalização, lançamento e cobrança do ITR.

Em Rondônia, os municípios que realizaram a inscrição de seus técnicos,  após a análise pela Receita Federal do Brasil, e para surpresa dos mesmos, nenhum teve deferimento da inscrição, prejudicando em muito a aferição desta receita.

Dos 816 inscritos para o treinamento, 239 foram homologados, e apenas 120 tiveram seu deferimento, ou seja, menos de 15% dos inscritos. Para a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o caso resulta em grande prejuízo aos municípios, pois, sem o treinamento, mesmo com o convênio celebrado, não podem realizar o lançamento e consequentemente aferir melhoria na receita do ITR.

Vale lembrar que, após esta é a primeira edição de 2020, com 120 vagas. Mais duas turmas, com 140 oportunidades cada, serão formadas na seguintes datas:

Segunda turma – Inscrições de 2 a 31 de março para treinamento entre 22 de abril e 26 de junho.

Terceira turma – Inscrições de 4 de maio a 5 de junho para curso de 3 de agosto a 6 de outubro.

A AROM reitera a necessidade de que todos os 52 municípios busquem regularizar os convênios junto a Receita Federal e promovam todos os ajustes necessários para que possam ser incluídos nas próximas capacitações.

Assessoria AROM