Programa reconhece e premia boas práticas de municípios em cultura, desenvolvimento social e esporte; Inscrições abertas

Municípios rondonienses com ações integradas nas áreas de cultura, desenvolvimento social e esporte podem aderir ao Programa Município + Cidadão, do Ministério da Cidadania e, ainda, concorrer ao Prêmio de mesmo nome. O prazo para adesão segue até o dia 15 de março, exclusivamente pela internet. A ideia é reconhecer e valorizar ações que transformam comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas três áreas.

“Através da cidadania conseguimos estimular o amor das pessoas por suas cidades oferecendo, por exemplo, cultura, esporte, atitudes de saúde, programas governamentais que melhoram a qualidade de vida da população”, destaca a secretária Executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini.

Para a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), esta é uma oportunidade importante para que bons projetos e políticas públicas que dão certo sejam difundidas, uma vez que o prêmio tem o objetivo de reconhecer essas melhores práticas.

O programa apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais, festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.

Ao participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações.

Veja como participar

PRIMEIRO PASSO: ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIO +CIDADÃO

Um Termo de Adesão encontrado na página do Programa deverá ser preenchido por servidores municipais. O documento completo, com assinatura do prefeito, deve ser digitalizado e encaminhado do e-mail institucional do município, para o endereço municipiomaiscidadao@cidadania.gov.br. Este endereço também pode ser utilizado para tirar dúvidas sobre o processo de adesão. O prazo final para adesão ao programa é meio-dia (horário de Brasília) do dia 15 de março.

SEGUNDO PASSO: INSCRIÇÃO NO PRÊMIO MUNICÍPIO + CIDADÃO

A inscrição no Prêmio Município + Cidadão começa no dia 3 de fevereiro e vai até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 15 de março. Ela é realizada por meio do preenchimento de uma ficha também disponibilizada na página oficial. No documento, o município participante indicará, por exemplo, as políticas públicas, programas e ações realizadas ou cumpridas, de acordo com edital já publicado. A execução das metas vai definir a pontuação dos municípios participantes.

PREMIAÇÃO

Os municípios brasileiros serão divididos em cinco categorias, de acordo com o número de habitantes:

• de até 20 mil;
• de 20.001 a 50 mil;
• de 50.001 a 100 mil;
• de 100.001 a 500 mil;
• e com mais de 500 mil.

Ao todo, 15 prefeituras serão premiadas, três de cada grupo, com os seguintes selos:

• Município + Cidadão Ouro (para a maior pontuação);
• Município + Cidadão Prata (para a segunda maior pontuação);
• Município + Cidadão Bronze (para a terceira maior pontuação);
• Município + Cidadão, para todos os que apresentarem resultados referentes às atividades do Prêmio e não atingirem as colocações.

Os resultados e comunicados relativos ao Município + Cidadão serão divulgados no portal do Programa. A cerimônia para entrega dos prêmios está prevista para junho.

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Assessoria AROM