Ariquemes fará estudos para conceder serviços de iluminação pública; Projeto será financiado pelo governo federal

Junto com outros 45 municípios brasileiros, Ariquemes será a única cidade de Rondônia que poderá estruturar projetos para concessão de serviços de iluminação pública, com modelo desenvolvido conjuntamente por órgãos federais. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Os projetos devem seguir os moldes determinados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e a Caixa. Ao todo, a expectativa é que mais de 10,6 milhões de pessoas possam usufruir dos serviços em todo o país. Além de Ariquemes, municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo foram beneficiados.

O FEP defende, por exemplo, a substituição das lâmpadas dos postes por modelos de LED, com um sistema de gestão e controle inteligentes, o que poderia reduzir em até 65% o consumo no serviço. Tais investimentos, porém, ficam acima das possibilidades de muitas cidades.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, atualmente, há 16 projetos de iluminação pública no país recebendo apoio do MDR e da SPPI. Seis projetos devem ser licitados ainda este ano.

Assessoramento técnico e financeiro

O objetivo do Fundo é prover assessoramento técnico e financeiro aos municípios brasileiros para a estruturação de projetos de concessão em áreas diversas. Por meio do FEP, o Governo Federal está apoiando 29 projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) que beneficiam 50 cidades em todas as regiões do País. Os setores apoiados são de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Assessoria AROM com informações do MDR