Em reunião do GAEPE, presidente Lebrinha destaca importância de planejamento para retorno das aulas presencias

Medidas necessárias para o retorno das atividades escolares presenciais foram tema de mais reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO). Formado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), dos Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e, ainda, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do Instituto Articule, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) foram convidadas para o debate, que ocorreu por meio de webconferência.

O Gaepe foi instituído para discutir assuntos ligados à educação, e busca por um alinhamento institucional sobre as medidas de urgência a serem adotadas em função da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Para Gislaine Lebrinha, presidente da AROM, é importante a da participação da entidade, uma vez que ela representa todo os municípios de Rondônia. “Quero aproveitar a oportunidade e parabenizar o presidente Paulo Curi Neto, e desta forma, todo o Gaepe, pela sensibilidade em convidar o municipalismo para o debate deste tema que tem recebido a atenção dos prefeitos, gestores de educação e também dos pais dos alunos. A AROM tem tido o cuidado de acompanhar a evolução dos casos e colher a impressão das gestões municipais sobre a questão.”, disse a presidente da entidade.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas desde março. No último decreto, o governador Marcos Rocha estendeu a suspensão até 31 de julho, mas estabeleceu que os prefeitos podem retomar as atividades educacionais. O presidente do TCE, Paulo Curi Neto, detalhou que a Seduc precisa elaborar e apresentar o plano para a retomada das aulas presenciais pós-pandemia. Porém, ele considera que deve-se deixar para as redes municipais, a realização e identificação de quais critérios, além de possíveis datas, para o retorno das atividades.

Segundo Lebrinha, o cenário existente nos municípios é diverso e exige concentração de esforços para que haja um retorno com segurança para todos. “Os municípios são o elo mais fraco dessa corrente. Mesmo com a Secretaria de Estado da Educação apresentando um planejamento prévio, com os procedimentos que devem ser adotados para o retorno das atividades escolares presenciais, é importante que cada município possa fazer uma avaliação. E nesse sentido quero parabenizar a sensibilidade do senhor conselheiro presidente Paulo Curi, em ponderar sobre o fato de que a rede municipal apresenta peculiaridades diferentes”, destacou a nova presidente da AROM.

Ela ainda completou que a rede municipal de ensino é composta por extremos e diversas medidas devem ser levadas em consideração. Para isso, a AROM já está fazendo diagnóstico com os gestores municipais de educação para conhecer a realidade de cada cidade e assim, apresentar sugestões que possam ser incorporadas à pauta do GAEPE. Lebrinha destacou que garantir o protocolo sanitário é importante, mas, para isso é necessário que os municípios se antecipem quanto as demandas, investimentos, compras, questões de funcionamento do transporte escolar, corpo técnico e de apoio, identificação dos alunos aptos para o retorno e outros pontos que norteiam a tomada de decisão”, explicou Lebrinha.

Participaram da reunião do GAEPE, o conselheiro presidente do TCE, Dr Paulo Curi Neto, o promotor de Justiça e coordenador do GAEINF/MP-RO, Dr Marcos Geovane Artico, o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda, o presidente da UNDIME/RO, Vilson Macedo, a procuradora do Ministério Público de Contas, Yvonete Fontinelle de Melo, a presidente do Instituto Articule, Dra Alessandra Gotti, e a gerente de Vigilância Sanitária da Agevisa, Vanessa Ezaki.

Assessoria AROM