AROM informa: Reuniões regionais do Titula Brasil são adiadas

Por motivo de força maior, as reuniões técnicas de apresentação do programa Titula Brasil, previstas para acontecerem neste mês de março, de forma regionalizada e contemplando todos os municípios, foram adiadas em atenção ao Decreto Estadual nº 25.859, que determina medidas para a contenção da covid-19.

O superintendente regional substituto do Incra, Mário Moacir de Almeida, informou que, tão logo seja possível, serão agendadas as novas datas para a reuniões. Mário ainda explica que para fazer esse novo agendamento “é prudente aguardar o próximo Decreto e a reclassificação das fases no Estado”.

A AROM irá comunicar as equipes municipais sobre o calendário das agendas técnicas.

O Programa Titula Brasil

O Programa Titula Brasil, do Governo Federal, foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão ao Programa. As manifestações de interesse podem ser realizadas aqui.

Após a adesão do município, o Incra irá capacitar as equipes municipais, disponibilizará acesso ao sistema do Incra e ao sistema do Titula Brasil. Ainda, em conjunto com o município será elaborado um plano de trabalho, e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que será implantado pela prefeitura no município, atenderá a demanda local.

O Programa foi apresentado aos prefeitos de Rondônia, em 18 de fevereiro, pelo presidente nacional do Incra, Geraldo Melo Filho. Também estavam presentes o deputado federal Lúcio Mosquini e o senador Marcos Rogério. A AROM assumiu o compromisso de fomentar a realização de novos encontros regionais entre os gestores municipais e o Incra.

Assessoria AROM