Titula Brasil: encontros regionais com o Incra iniciam neste mês; 16 municípios já aderiram ao programa de regularização fundiária

Suspensas há um mês, as reuniões técnicas de apresentação do programa Titula Brasil devem ter início a partir desta segunda quinzena de abril. Até o momento, 16 municípios já fizeram a adesão e serão instruídos sobre os processos. Já os gestores que ainda não aderiram ao programa, ainda podem fazê-lo.

O Programa Titula Brasil, do Governo Federal, foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Os municípios podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão ao Programa. Com o termo de cooperação entre os municípios e o Governo Federal, por meio Incra, a finalidade é garantir celeridade à regularização de propriedades, que estão com dificuldade no processo de obtenção do título.

As manifestações de interesse podem ser realizadas aqui http://titulabrasil.incra.gov.br/adesoes/enviar.

A proposta foi apresentada aos prefeitos em fevereiro com a presença do deputado federal Lúcio Mosquini, do senador Marcos Rogério, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o superintendente do órgão em Rondônia, Mário Moacir.

“É importante que cada município analise para fazer a adesão do programa. Haverá necessidade de equipes, de treinamento para essas equipes e o quanto antes for feita a adesão, mais rápido se dará o início do processo. A AROM percebe que esta é uma parceria é muito importante e com previsão de resultados positivos para o produtor que precisa do título de sua propriedade”, destaca o presidente da AROM, prefeito Célio Lang.

Os municípios que já aderiram ao Titula Brasil são: Presidente Médici, Nova Mamoré, Theobroma, Porto Velho, Alto Alegre dos Parecis, São Francisco do Guaporé, Castanheiras, Vale do Anari, Vilhena, Candeias do Jamari, Pimenta Bueno, Machadinho D’Oeste,  Alta Floresta D’Oeste, Campo Novo de Rondônia, Cujubim e Costa Marques.

As reuniões

O Incra já está organizando o cronograma de reuniões regionais para esclarecimentos sobre o programa do Governo Federal. Na sequência, após a adesão do município, o Incra irá capacitar as equipes municipais, disponibilizará acesso ao sistema do Incra e ao sistema do Titula Brasil. Ainda, em conjunto com o município será elaborado um plano de trabalho, e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que será implantado pela prefeitura no município, atenderá a demanda local.

Mais detalhes sobre o programa podem ser conferidos aqui https://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil

Assessoria AROM