Profaz é apresentado a prefeitos, secretários e técnicos municipais; Presidente da AROM destaca importância do programa

Prefeitos, secretários, procuradores e técnicos municipais participaram na manhã desta sexta-feira (23) do webinário de apresentação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) às Novas Gestões Municipais (2021/2024). Além dos municipalistas, também estavam presentes o vice-governador Zé Jodan; o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto; o presidente da AROM, prefeito Célio Lang; o presidente da Facer; Marcos Cesar Kobayashi; o representante da União dos Vereadores do Estado de Rondônia, vereador Gilmar  Gomes; e demais representantes do programa.

O conselheiro Paulo Curi abriu o evento e destacou a importância do Profaz para a administração pública municipal. Para ele, o programa proporciona ações inovadoras e o aperfeiçoamento das políticas públicas. “Antes, íamos a campo, fazíamos um diagnóstico, mas acabávamos ignorando a realidade dos gestores. O Profaz rompe com essa idéia, porque agora senta-se à mesa com o gestor, verifica, discute, orienta, compartilha modelos e identifica quais são as melhores práticas e apoia a implementação dessas boas práticas de gestão. Com essas ações indispensáveis, asseguram-se resultados”.

Em sua fala, o vice-governador José Jodan ressaltou a importância do diálogo e do planejamento para a administração. “Lembrar que é melhor gastar dentro daquilo que você arrecada”, alertou.

No mesmo sentido, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, enalteceu que o trabalho didático, de prevenção é o melhor caminho a ser seguido pelos prefeitos. “Esse programa é inovador e evita que várias empresas que aparecem visitando os municípios, oferecendo verdadeiros milagres e na realidade as ferramentas, às vezes oferecidas, o próprio Profaz tem a tecnologia mais avançada, mais ampla e os municípios precisam modernizar, arrecadar de forma justa e transparente”, lembrou ao mesmo tempo em que destacou que a ALE está a disposição para ajudar no fomento do programa. “O Profaz inibe o gestor de cair em erro ou ter a tentação de errar”, pontuou.

“Percebemos que desde a implementação do Profaz, os municípios têm avançado muito. Em minha cidade, Urupá, já percebemos as melhorias, mas ainda temos muito a avançar. Neste momento, quero agradecer a presença dos técnicos das prefeituras, dos prefeitos, que estão dedicando seu tempo para conhecer ainda mais o programa. A AROM está a disposição e quer manter essa parceria com o Profaz, com o próprio TCE, que tem se preocupado não apenas em fiscalizar, mas está atento às receitas dos municípios”, destacou o presidente da AROM, prefeito Célio Lang.

O secretário de estado de Finanças, Luis Fernando, garantiu que o ineditismo do Profaz é muito relevante. “Rondônia tem dado demonstração de que é possível servir de exemplo para o restante do país. O Profaz é um exemplo disso, pois ele propõe que os municípios aumentem sua autonomia e melhorem a sua capacidade de gerar algo a mais para os municípios. Esse eixo de desenvolvimento econômico sustentável é importante para que nós, agentes públicos, nos enxerguemos como responsáveis por essa gestão, buscando por reduzir desigualdade social”, afirmou. O secretário da Sefin ainda citou exemplo de atuação conjunta entre Estado e municípios, como o cartão cidade. “O Estado é o pai, mas quer a emancipação dos seus filhos. Emancipação fiscal para os municípios do estado”.

Na sequência, o conselheiro Benedito Antônio Alves, coordenador do Profaz, deu início à apresentação do Profaz e destacou que é um programa de governança multinível. Ele fez um breve histórico das conquistas do programa, desde o surgimento, e da ampliação de parcerias e dos benefícios levados aos municípios, citando como exemplo Vale do Paraíso.

Além dele, ainda foram feitas as apresentações dos comitês, coordenadores, do Plano de Trabalho 2021 por comitê. Também, da relação do programa com o controle externo.

Convidado, o superintendente da Funasa em Rondônia, João Marcos de Siqueira, abordou sobre Marco Regulatório do Saneamento Básico e quais os benefícios para os municípios.

A apresentação completa pode ser vista aqui.

Assessoria AROM